Relatora busca acordo com museólogos e arquitetos para regulamentar a profissão de restaurador – Notícias
11/08/2022 – 20:13 Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Tentemos uma formulação que seja consensual” Diante de dúvidas quanto à abrangência do texto, a relatora da proposta (PL 1183/19) de regulamentação da profissão de restaurador-conservador de bens culturais, deputada Erika Kokay (PT-DF), informou que vai buscar o consenso com outros profissionais preocupados com perda […]
Deputados aprovam projetos de lei que beneficiam cidadãos mais vulneráveis
Garantir segurança alimentar e o fornecimento de serviços públicos, como água, luz e esgoto, às famílias em vulnerabilidade econômica são o mote de dois projetos de lei (PLs) aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nesta terça-feira (9). De autoria da deputada Aurelina Medeiros (PP), o PL nº 60/2021, aprovado com emenda modificativa, […]
Projeto prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público – Notícias
11/08/2022 – 14:18 Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: “Mudança aumentará a eficiência e reduzirá a burocracia” O Projeto de Lei 1830/22 prevê que a União coordenará a implementação de um sistema nacional de bilhete único a ser usado por todos os entes federativos em todos os modais de transporte público. O texto em análise […]
Documentário ‘TV Assembleia: 7 anos levando cidadania’ celebra aniversário da emissora
Para celebrar os sete anos da TV Assembleia, canal 57.3, estreia nesta quarta-feira (10), às 13h30, o documentário “TV Assembleia: 7 anos levando cidadania”, com reprise às 17h30, 20h30 e 21h30. Exibido simultaneamente pelo canal da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no YouTube (assembleiarr), o especial mostra a expansão da programação – da política ao […]
PL que proíbe condenados por crimes contra animais de exercerem funções públicas é aprovado
Foi aprovado com emendas, na sessão plenária desta terça feira (9), o Projeto de Lei (PL) nº 325/2021, que estabelece que a pessoa que tiver condenação penal transitada em julgado por crime de maus-tratos contra animais, fica proibida de exercer cargo, emprego ou função pública na administração do Estado. Além disso, ficam também vedadas a […]
Projeto cria Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia – Notícias
10/08/2022 – 15:29 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rejane Dias quer proporcionar atendimento integral aos pacientes O Projeto de Lei 1908/22 prevê a criação de centros de referência para o tratamento da fibromialgia em todos os estados do País, os Cefibro. Segundo a proposta, os centros poderão ter estrutura própria ou funcionar dentro de instituições […]
Parlamentares aprovam instituição da Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (9), em sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o Projeto de Lei (PL) nº 97/2019, que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo no calendário de eventos oficiais do Estado. A matéria foi apresentada pelo parlamentar Éder Lourinho (PSD) e teve 16 votos favoráveis. Conforme a matéria, […]
Educação e saúde podem perder recursos com vetos à LDO – Notícias
10/08/2022 – 17:47 • Atualizado em 10/08/2022 – 17:20 Mayke Toscano/Secom-MT Foi vetado o aumento de recursos para ações e serviços públicos de saúde O aumento de recursos para educação e saúde estão entre os dispositivos vetados pelo governo ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei 14.436/22) incluindo artigos que […]
Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários – Notícias
10/08/2022 – 18:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários com jornada de 30 horas semanais. Esse valor será atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em análise na Câmara […]
