Câmara aprova regime de urgência para oito projetos – Notícias

Postado em 27 de fevereiro de 2024

Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico – Notícias

Postado em 27 de fevereiro de 2024

Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses – Notícias

Postado em 26 de fevereiro de 2024

Proposta prevê pagamento de jetons para membros de conselhos de fiscalização do Fundeb – Notícias

Postado em 26 de fevereiro de 2024

Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades – Notícias

Postado em 25 de fevereiro de 2024

Projeto reconhece infraestrutura da Rodovia Presidente João Goulart como crítica – Notícias

Postado em 25 de fevereiro de 2024

Projeto regulamenta a atividade de procurador dos direitos das vítimas de acidentes de trânsito – Notícias

Postado em 24 de fevereiro de 2024

Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados – Notícias

Postado em 24 de fevereiro de 2024

Projeto amplia as deduções no IR para incapacitados e pessoas idosas – Notícias

Postado em 23 de fevereiro de 2024

Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária – Notícias

Postado em 22 de fevereiro de 2024

Projeto prevê dedução no IR de doações a fundos patrimoniais – Notícias

Postado em 22 de fevereiro de 2024

Bancada feminina prioriza apoio a candidaturas femininas e regulamentação da licença paternidade em 2024 – Notícias

Postado em 21 de fevereiro de 2024

Projeto obriga governo a pagar no mesmo ano por bem ou serviço já entregue – Notícias

Postado em 21 de fevereiro de 2024

Câmara aprova urgência para projeto que obriga os governos a publicar listas de pacientes à espera de cirurgias eletivas no SUS – Notícias

Postado em 20 de fevereiro de 2024

Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça para analisar medida provisória – Notícias

Postado em 20 de fevereiro de 2024

Projeto prevê desconto no repasse de fundo de campanha para partido com dívida previdenciária – Notícias

Postado em 19 de fevereiro de 2024

Projeto prevê fornecimento temporário de água e energia elétrica para circos e teatros de rua – Notícias

Postado em 19 de fevereiro de 2024

Projeto prevê regime de exercícios domiciliares para alunos em competições desportivas – Notícias

Postado em 18 de fevereiro de 2024

Deputada defende recriação da subcomissão de telemedicina e saúde digital – Notícias

Postado em 18 de fevereiro de 2024

Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica – Notícias

Postado em 17 de fevereiro de 2024

Projeto prevê incentivos a testes para diagnosticar a tuberculose – Notícias

Postado em 17 de fevereiro de 2024

Projeto cria programa no SUS para monitorar saúde e prevenir doenças em idosos – Notícias

Postado em 16 de fevereiro de 2024

Projeto torna ato de improbidade autorizar salário acima do teto constitucional – Notícias

Postado em 16 de fevereiro de 2024

Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial – Notícias

Postado em 15 de fevereiro de 2024