Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social – Notícias
01/12/2023 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: portaria comprometeu seriamente o Suas nos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios. São recursos transferidos pelo Fundo Nacional […]
Comissão de Saúde debate importância da informação sobre vírus HTLV, da mesma família do HIV – Notícias
01/12/2023 – 18:43 Camila Souza/Governo da Bahia HTLV é um vírus sexualmente transmissível A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) a importância da informação sobre o vírus HTLV e formas de enfrentamento. O HTLV é um vírus da mesma família do HIV e infecta células importantes para a defesa […]
Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária – Notícias
01/12/2023 – 19:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Veras recomendou a aprovação do texto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse […]
Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana – Notícias
01/12/2023 – 10:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro Sílvio Almeida em audiência na Câmara em agosto As comissões de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúnem-se na próxima terça-feira (5) com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A audiência será realizada no plenário […]
Comissão aprova contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças – Notícias
30/11/2023 – 20:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2476/21 que prevê a emissão de faturas de energia elétrica com predominância da cor laranja no mês de maio de cada ano, com o objetivo […]
Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam – Notícias
30/11/2023 – 10:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados no sistema nacional de trânsito (SNT). A ideia, segundo […]
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe – Notícias
29/11/2023 – 22:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.A proposta poderá ser incluída […]
Medida provisória cria incentivo financeiro para jovens concluírem ensino médio – Notícias
29/11/2023 – 10:20 Henderson Alves/SEED-PR Segundo o governo, a evasão no ensino médio chega a 16% A Medida Provisória (MP) 1198/23 cria uma poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve […]
Especialistas pedem agilidade na regulamentação do mercado de redução de emissões – Notícias
28/11/2023 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, nesta terça-feira (28), especialistas pediram que o Congresso Nacional acelere a análise das propostas de regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões. A diretora executiva da ONG Rede […]
Comissão aprova projeto que cria sistema de videovigilância comunitária – Notícias
28/11/2023 – 09:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sargento Portugal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema de Videovigilância Comunitária (Sivic) para incentivar a contribuição da sociedade em ações preventivas e repressivas de segurança pública. O texto prevê que as despesas com […]
