Projeto destina recursos do Fust à inclusão digital em cidades – Notícias
31/08/2022 – 18:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados Orlando Silva espera destravar o uso dos recursos do fundo O Projeto de Lei 1938/22 cria a Política de Inclusão Digital nas cidades e destina 50% de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para projetos vinculados a essa iniciativa. O objetivo é levar […]
TSE proíbe porte de armas nos locais de votação — Senado Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas nos locais de votação no dia da eleição. A determinação também vale para as 48 horas antes e as 24 horas depois do pleito, no perímetro de 100 metros das seções e de outras localidades eleitorais. A decisão foi tomada pelos ministros, de forma unânime, […]
Projeto do Orçamento de 2023 traz Auxílio Brasil de R$ 405 – Notícias
31/08/2022 – 20:08 Roque de Sá/Agência Senado Esteves Colnago: o governo busca fontes de recursos para manter auxílio de R$ 600 O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (31) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 que traz um Auxílio Brasil de R$ 405, mantém a tabela de Imposto de Renda da Pessoa […]
CCJ aprova projeto que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio – Notícias
31/08/2022 – 14:37 Billy Boss/Câmara dos Deputados Darci de Matos recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que deixa claro na legislação que as quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustíveis originais e suplementares dos veículos – para consumo […]
Relator altera MP sobre migração para previdência complementar; acompanhe – Notícias
31/08/2022 – 11:06 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta quarta-feira (31) novo projeto de lei de conversão à Medida Provisória 1119/22, que reabre prazo para migração de servidores federais para a previdência complementar. O parecer foi lido há pouco em Plenário pelo deputado […]
Senado tem três candidaturas coletivas — Senado Notícias
Foram registradas 235 candidaturas para o Senado Federal nas eleições deste ano em todos os estados e no Distrito Federal, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Três desses registros são de candidaturas coletivas, que prometem praticar o chamado “mandato coletivo”, com decisões compartilhadas por um grupo. Esse tipo de candidatura propõe a tomada de […]
TV e Rádio Assembleia iniciam nesta segunda-feira (29) série de reportagens especiais
Na eleição deste ano, 156.454.011 brasileiros e brasileiras estão aptos a eleger os representantes dos poderes Executivo e Legislativo em nível nacional e estadual. Em Roraima, são 366.240 eleitores habilitados a votar para escolher o próximo governador do Estado, 24 deputados estaduais, oito deputados federais e um senador da República, quantidade que representa 0,234% de […]
Comissão cobra ações do Ministério da Justiça contra violência política nas eleições – Notícias
30/08/2022 – 21:53 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Uczai pediu uma audiência com o presidente do TSE O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Vargas, admitiu a preocupação da corte com o tensionamento político às vésperas das eleições. Vargas debateu a segurança do processo eleitoral durante audiência pública na Comissão de […]
Câmara realiza sessão de votações na manhã desta quarta-feira – Notícias
30/08/2022 – 22:48 Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quarta-feira (31), a partir das 9 horas. Entre os itens em pauta estão duas medidas provisórias que precisam ser votadas antes do primeiro turno das eleições ou perderão a vigência. A […]
