Comissão aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo – Notícias
27/11/2023 – 19:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso. O texto aprovado é […]
Cancelado debate sobre papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro – Notícias
27/11/2023 – 09:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionários da Câmara realizam limpeza do prédio do Congresso depredado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na terça-feira (28) sobre a ausência da Força Nacional de Segurança Pública na repressão aos atos de vandalismo antidemocráticos praticados em Brasília no […]
Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas – Notícias
24/11/2023 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Baleia Rossi A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22 determinando que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidades para pessoas físicas e jurídicas que descartarem lixo em […]
Comissão aprova atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida – Notícias
24/11/2023 – 16:47 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com mobilidade reduzida o direito à aplicação domiciliar de medicamentos, procedimentos e vacinas. A proposta, que modifica a Lei Orgânica da Saúde, também concede a esses pacientes o direito […]
Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos – Notícias
24/11/2023 – 16:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Nilto Tatto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, em todo o território nacional, o abate e a comercialização de cães e gatos para alimentação. O texto aprovado altera a Lei […]
Comissão aprova convocação da ministra Marina Silva – Notícias
24/11/2023 – 17:19 Arquivo /Câmara dos Deputados Marina compareceria à comissão nesta semana, mas cancelou a vinda A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta sexta-feira (24), a convocação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos. Ao todo, foram aprovados oito requerimentos que […]
Comissão aprova projeto de lei que atualiza legislação da radiodifusão – Notícias
24/11/2023 – 18:11 Julia Prado / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Filipe Martins A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a legislação de radiodifusão. O texto original (PL 2352/23), do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), passou por diversas mudanças feitas pelo relator, deputado […]
Educação antirracista exige mudança completa do sistema de ensino, afirmam especialistas – Notícias
23/11/2023 – 20:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta quinta-feira Após 20 anos da vigência da lei que obriga as escolas a ensinar história e cultura africanas e indígenas, a educação brasileira continua fundamentalmente voltada a valores europeus, sustentaram participantes de debate na Câmara. Para os especialistas, construir uma educação antirracista requer […]
Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual – Notícias
23/11/2023 – 18:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jerry: legislação tributária tem que acompanhar normas constitucionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que concede benefícios fiscais, e outras medidas de estímulo, aos dispositivos eletrônicos que utilizam tecnologia de reconhecimento visual para auxiliar pessoas com deficiência visual. São dispositivos como […]
Congresso pode analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração – Notícias
23/11/2023 – 06:22 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão: autor de projeto vetado sobre pedagogia para jovens do campo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para esta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei. Entre os itens a […]
