Acolhimento de refugiados precisa melhorar, aponta debate — Senado Notícias
Dados de 2022 registram que mais de 108 milhões de pessoas tiveram que migrar do país de origem para buscar abrigo em outro país por motivos variados, como a perseguição política e religiosa, mudanças climáticas ou mesmo a guerra. Nessa corrente migratória, o Brasil já acolheu cidadãos do Afeganistão, Síria, Haiti e Ucrânia, que recebem […]
Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS — Senado Notícias
Um programa nacional de vacinação em escolas públicas poderá ser implementado no Brasil em breve. O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui a medida, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e seguiu para análise da Comissão de Educação (CE), à qual caberá a decisão final. A matéria é de […]
Projetos que elevam arrecadação podem ser votados até o fim do ano — Senado Notícias
Após a decisão de manter a meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 4/2023), o governo agora trabalha com a aprovação, até o fim deste ano, de projetos que possam aumentar a arrecadação da União. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apontou algumas matérias que […]
Adesão da Bolívia ao Mercosul é aprovada na Comissão de Relações Exteriores — Senado Notícias
A Bolívia poderá se tornar membro do Mercosul. Foi o que decidiu, por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (23). Agora o tema deve ser votado pelo Plenário. A proposta (PDL 380/2023), originada da Câmara dos Deputados, segue para análise do Plenário. Para ser aceita como Estado Parte, a Bolívia precisa da aprovação dos parlamentos de todos […]
Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária — Senado Notícias
A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos ou outros tratamentos favorecidos. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 recebido da Câmara, no dia 8 de agosto, previa 33 exceções à regra geral. Agora, os deputados […]
Reforma tributária de ponta a ponta — Senado Notícias
Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente. O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países, que, segundo o relator da matéria, […]
Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos — Senado Notícias
A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua […]
Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 segue agora para sanção ou veto da Presidência da República. O autor do projeto é o […]
comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara — Senado Notícias
O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas regras vigentes, o benefício termina em dezembro deste ano e, com a prorrogação, 17 setores da economia continuariam a ser […]
Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021 — Senado Notícias
O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União é o menor dos últimos três anos. Desde 2021, quando esses gastos começaram a ser apurados e divulgados pelo governo federal, as ações voltadas para o público feminino consumiram em média 9,3% do total de pagamentos. Entre janeiro e setembro desde ano, dos […]
