Apenas 12 partidos e federações, dos 28 que disputaram as eleições este ano, conseguiram superar na votação para a Câmara dos Deputados as exigências da cláusula de barreira. Somente esses 12 terão direito aos recursos do fundo partidário e ao horário gratuito no rádio e na televisão. Regras para a cláusula de desempenho foram fixadas na Emenda Constitucional 97.
