Pesquisar

Projeto zera tributos federais sobre produtos contra pulgas e carrapatos – Notícias

Divulgação/Fonte

Compartilhe:


19/08/2022 – 19:52  

Elaine Menke/Câmara do Deputados

Lucas Follador espera reduzir o preço destes produtos

O Projeto de Lei 2023/22 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre pesticidas veterinários usados no combate a pulgas e carrapatos. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também isenta os pesticidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Os produtos de uso veterinário utilizados no combate a pulgas e carrapatos são caros, o que dificulta a aquisição pela maior parte da população. Eliminar os tributos federais incidentes sobre esses produtos pode provocar uma redução nos preços, favorecendo o uso e, por consequência, reduzindo as consequências nefastas dessas pragas à saúde humana e animal”, afirma o autor, deputado Lucas Follador (PSC-RO).

O projeto obriga o Executivo federal a incluir a renúncia fiscal decorrente dos benefícios tributários no projeto de lei orçamentária a ser enviado ao Congresso Nacional.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon



Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui

Leia também:

Agricultores aprendem a fazer pães e pizzas à base da farinha de batata doce produzida na região | ASN Roraima

Postado em 22 de julho de 2024

A Voz do Brasil chega aos 89 anos — Agência Gov

Postado em 22 de julho de 2024

Empreendedores aprendem sobre inteligência emocional e alta performance em seminário de neurociência | ASN Roraima

Postado em 22 de julho de 2024

Lei institui 17 de setembro como Dia de Conscientização sobre Distrofia Muscular – Notícias

Postado em 22 de julho de 2024