Projeto zera tributos federais sobre produtos contra pulgas e carrapatos – Notícias
19/08/2022 – 19:52 Elaine Menke/Câmara do Deputados Lucas Follador espera reduzir o preço destes produtos O Projeto de Lei 2023/22 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre pesticidas veterinários usados no combate a pulgas e carrapatos. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também isenta os […]
saiba o que pode e o que não pode nas redes sociais — Senado Notícias
A campanha eleitoral vai até o dia 1º de outubro, véspera das eleições. Nas redes sociais, como Instagram, Facebook e Twitter, há diversas regras a serem cumpridas. Para os eleitores, é possível declarar apoio a algum candidato, mas a divulgação de pesquisa fraudulenta, por exemplo, é uma infração criminal que tem punição. Somente candidatos […]
Congresso terá iluminação especial na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla – Notícias
19/08/2022 – 18:43 Senado Federal Cúpulas do Senado e da Câmara terão iluminação na cor laranja O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor laranja, de 21 a 23 de agosto, em celebração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A Lei 13.585/17 instituiu a semana, a ser comemorada de 21 […]
Pacheco destaca isenção da Justiça Eleitoral para garantir transparência nas eleições — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (19) que confia na Justiça Eleitoral como poder isento para garantir equilíbrio, transparência e imparcialidade nas eleições. Pacheco participou de seminário promovido pelo grupo Esfera Brasil, em São Paulo, que discutiu o equilíbrio das instituições brasileiras. Também participaram do painel o presidente da Câmara dos Deputados, […]
Pacheco defende Justiça Eleitoral como poder isento para garantir transparência nas eleições — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (19) que confia na Justiça Eleitoral como poder isento para garantir equilíbrio, transparência e imparcialidade nas eleições. Pacheco participou de seminário promovido pelo grupo Esfera Brasil, em São Paulo, que discutiu o equilíbrio das instituições brasileiras. Também participaram do painel o presidente da Câmara dos Deputados, […]
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios – Notícias
19/08/2022 – 14:28 Depositphotos A proteção de dados pessoais é um direito fundamental garantido pela Constituição A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa quatro anos neste mês, com avanços, mas também com desafios para a plena implementação e correta aplicação. Embora tenha sido publicada em 14 de agosto de 2018, ela […]
Comissão debate defesa da democracia e segurança nas eleições de 2022 – Notícias
19/08/2022 – 11:06 Antonio Augusto/Secom/TSE Uma das preocupações é com a segurança dos servidores da Justiça Eleitoral A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (25) o tema da “Defesa da Democracia e a Segurança das Eleições Gerais de 2022”. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu o […]
‘Fiscaliza’ ajuda a resolver problema de vazamento de esgoto em rua de Boa Vista
Na manhã desta terça-feira (16), uma equipe do “Fiscaliza” visitou a Rua Raimundo Penafort, no bairro Cambará, para acompanhar o conserto de um bueiro pela Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer). A resolução do problema ocorreu a partir de denúncia feita no programa especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Dona Maria Rita […]
“Se precisarmos redesenhar o teto de gastos, deve ser feito com responsabilidade fiscal”, diz Lira – Notícias
18/08/2022 – 16:17 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: há uma diferença entre querer transparência e querer contestação eleitoral O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é necessário manter algumas âncoras que garantam a responsabilidade fiscal, mesmo que seja preciso redesenhar o teto de gastos a partir do próximo ano, independentemente […]
Empregados da Caixa cobram punição aos denunciados por assédio sexual – Notícias
18/08/2022 – 18:57 Elaine Menke/Câmara do Deputados Kokay: existe um esquema de acobertamento dos crimes na empresa Empregados da Caixa Econômica Federal cobraram nesta quinta-feira (18) mais rapidez na apuração das denúncias de assédio sexual contra a gestão da instituição financeira. Eles reiteraram a existência de cultura permissiva ao assédio no banco, por meio […]
