IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa reforça proteção à mulher

Matéria apresentada pela deputada Betânia Almeida (PV) seguirá para apreciação do Poder Executivo
Foto: Eduardo Andrade

Compartilhe:

Por Yasmin Guedes

Roraima terá reforço na legislação de proteção à mulher, bem como na conscientização da população sobre os danos da violência cometida em ambientes públicos ou privados. Nesta terça-feira (24), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 181/2022, apresentado pela deputada Betânia Almeida (PV), para acender o alerta sobre importunação sexual, considerada crime conforme a Lei Federal nº 13.718/18.

Para reduzir a incidência de casos, os parlamentares aprovaram com 15 votos favoráveis a matéria para expandir a divulgação em ônibus intermunicipais com cartazes informativos.

No material, será obrigatória a frase “A prática de ato libidinoso sem consentimento configura crime de importunação sexual, com pena de até cinco anos de reclusão. Denuncie!”.

Para Betânia Almeida, a proposta resguarda ainda a mulher em outros ambientes, como academias, estabelecimentos com rotatividade de pessoas, mas principalmente em transporte público. “Por isso, a fixação de cartazes é de suma importância no combate à violência contra a mulher”, disse.

Leia também:

ANIVERSÁRIO MUNICIPAL TV Assembleia aborda aspecto religioso em reportagem especial sobre os 69 anos de Caracaraí | ALE-RR

Postado em 27 de maio de 2024

100 VAGAS Inscrições para cursos presenciais de Informática na Escolegis iniciam na próxima semana | ALE-RR

Postado em 27 de maio de 2024

Em Cannes, MinC celebra presença do audiovisual brasileiro no exterior — Agência Gov

Postado em 27 de maio de 2024

Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital – Notícias

Postado em 27 de maio de 2024