Projeto concede prioridade em exames toxicológicos para mulheres vítimas de violência – Notícias

Divulgação/Fonte

Compartilhe:

31/01/2024 – 11:41  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Pompeo de Mattos lembra que alguns agressores dopam suas vítimas

O Projeto de Lei 2990/23 determina que a coleta e a realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sejam feitas prioritariamente em mulheres vítimas de violência. A medida vale quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento ou conhecimento. 

Em análise da Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei 10.778/03, que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. 

Autor do projeto, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) lembra que há agressores que dopam as vítimas antes dos crimes. “Algumas dessas substâncias têm rápida metabolização e permanecem na corrente sanguínea por pouco tempo, o que torna importantíssima a realização de exames toxicológicos tão logo possível, sempre que se suspeite de ser o caso”, explica. 

“Idealmente, essas vítimas de violência seriam encaminhadas a um Instituto Médico Legal para a realização dos exames. Contudo, a maioria de nossas cidades não dispõem de tais instalações, fazendo-se necessário o concurso de hospitais ou clínicas”, acrescenta. 

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rodrigo Bittar

Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui

PUBLICIDADE

Leia também:

Governo inaugura vicinal que atenderá comunidades indígenas de Normandia – GOVERNO DE RORAIMA

Postado em 4 de março de 2024

Desenvolve Roraima e Sebrae/RR avançam no planejamento estratégico durante visita consultiva | ASN Roraima

Postado em 4 de março de 2024

Concurso Nacional Unificado tem quase 10 mil indígenas inscritos

Postado em 4 de março de 2024

FISCALIZAÇÃO Procon Assembleia monitora aplicação da lei que garante meia-entrada a agentes de segurança pública | ALE-RR

Postado em 4 de março de 2024