O Centro de Promoção às Vítimas de Tráfico de Pessoas do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CPVTP – PPDHC) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promove nesta quarta-feira (27), sexta (29) e sábado (30) palestras, rodas de conversa e panfletagens em vários pontos de Boa Vista em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho.
Abrangendo diferentes públicos – do adolescente ao migrante –, a programação diversificada pretende conscientizar a população sobre o crime de tráfico de pessoas, os tipos e, especialmente, como preveni-los. Na quarta-feira, a equipe do CPVTP conversa com alunos do ensino médio da Escola Estadual Gonçalves Dias, na avenida Getúlio Vargas, 4333, bairro Canarinho.
Segundo Glauber Batista, coordenador do CPVTP, a maioria das vítimas é composta de mulheres, crianças e adolescentes que são aliciadas para exploração sexual ou mão de obra escrava.
“Todos os anos fazemos esse trabalho de prevenção e os adolescentes são um dos focos principais, pois eles são uma das maiores vítimas de aliciamento no nosso Estado”, afirmou.
Além disso, algumas peculiaridades – zona de fronteira e a alta da migração de venezuelanos – tornam Roraima uma das principais rotas dos traficantes.
“Vários relatórios apontam o nosso Estado como corredor do tráfico de pessoas, já que temos duas fronteiras, Guiana e Venezuela, que são rotas do tráfico internacional, e a divisa com o Amazonas.”, esclareceu o coordenador.
Ainda na quarta, o centro faz panfletagem informativa para quem circula no Terminal Rodoviário Internacional José Amador de Oliveira, na avenida das Guianas, 1523, bairro 13 de Setembro.
A programação de sexta-feira será marcada pela exibição do filme “7 Prisioneiros”, na Paróquia de Nossa Senhora Consolata, rua Uraricoera, 671, bairro São Vicente. O evento é direcionado à comunidade venezuelana.
O CPVTP encerra as ações no sábado, Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com uma panfletagem na Praça das Águas, bairro Centro, um dos pontos turísticos mais movimentados de Boa Vista.
Confira a programação:
27/07 – 7h30: palestra com roda de conversa para as turmas de ensino médio na Escola Estadual Gonçalves Dias sobre tráfico de pessoas e modalidades, com documentário;
27/07 – 14h30: panfletagem de prevenção ao tráfico de pessoas no Terminal Rodoviário Internacional José Amador de Oliveira – Baton;
29/07 – 9h: roda de conversa sobre o filme “7 Prisioneiros” na Paróquia de Nossa Senhora Consolata;
30/07 – 17h30: ação do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na Praça das Águas com panfletagem.
Dia de luta
O Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi instituído pela Assembleia-Geral da ONU (Organizações das Nações Unidas) em 2013. No Brasil, a data entrou no calendário nacional em 2016, pela Lei nº 13.344/2016, importante marco regulatório que atua na prevenção, repressão e assistência às vítimas do crime.
No Protocolo de Palermo (2003), a ONU definiu o tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.
A ONU estima que, anualmente, mais de dois milhões de pessoas são vítimas desse crime no mundo. De acordo com dados da Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil (Pestraf), no Brasil, 76 do total de 241 rotas de tráficos de pessoas mapeadas estão na região Norte. Ainda segundo a pesquisa, a rota de tráfico internacional de pessoas passa por Roraima, com destino principal a Venezuela e, posteriormente, Espanha e Holanda.
Texto: Suellen Gurgel
Fotos: Jader Souza
SupCom ALE-RR
25.07.2022
