Projeto determina que comunidade local seja ouvida sobre nome dado a universidades e escolas – Notícias

Divulgação/Fonte

Compartilhe:


26/07/2022 – 16:08  

Billy Boss/Câmara dos Deputados

José Nelto: “Objetivo é promover efetiva participação da comunidade”

O Projeto de Lei 1034/22 determina que seja realizada consulta prévia à comunidade local antes da nomeação de instituições de ensino públicas, tais como universidades, escolas, institutos e outras.

De acordo com a proposta em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao ente público interessado proceder com a organização e realização da consulta prévia, cujo resultado será vinculativo

Segundo o autor do texto, deputado José Nelto (PP-GO), o objetivo é promover “efetiva participação dos segmentos da comunidade institucional e local na escolha do nome a ser designado à instituição de ensino, para que possíveis homenagens possam espelhar a identificação da comunidade com a pessoa homenageada”.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon



Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui

Leia também:

PRÓXIMO DA POPULAÇÃO Ouvidoria-Geral da ALE-RR oferta escuta ativa com ação social na zona Oeste de Boa Vista | ALE-RR

Postado em 29 de maio de 2024

CONTRAPOSIÇÃO Coronel Chagas defende governador de Roraima em pronunciamento na tribuna da ALE-RR | ALE-RR

Postado em 29 de maio de 2024

Tragédias climáticas: 94% das cidades brasileiras pecam na prevenção

Postado em 29 de maio de 2024

Sebrae/RR abre processo seletivo para vagas com remuneração de até R$ 5.232,10, mais benefícios | ASN Roraima

Postado em 29 de maio de 2024