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Inclusão de políticas públicas na LDO e LOA será tema de audiência na Assembleia Legislativa

Divulgação/Fonte

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Por Marilena Freitas

Discutir políticas públicas voltadas para a juventude roraimense na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que sejam garantidos recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) é a finalidade da audiência pública que será promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta quinta-feira (30), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, a partir das 9h, com transmissão pela TV Assembleia (canal 57.3) e redes sociais (Facebook e YouTube) do Poder Legislativo (@assembleiarr).

Lideranças procuraram o presidente da Casa Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos), para buscar apoio do Poder Legislativo para implementação de políticas públicas voltadas para esse público, que quer ser contemplado no Projeto de Lei (PL) 213/2022, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023”.

“Recebemos um documento do Conselho Nacional da Juventude e de outras lideranças, pedindo para colocarmos na LDO as diretrizes e incluir na LOA os recursos destinados à juventude para capacitação, formação, primeiro emprego, estágio e a criação da Secretaria da Juventude e Desporto. Então precisamos discutir para serem incrementadas, por parte do Governo do Estado, as ações concretas voltadas à juventude”, explicou Sampaio.

Ele citou como exemplo o trabalho da Assembleia Legislativa. “O Poder Legislativo tem feito o seu papel desenvolvendo vários programas especiais referentes à política voltada para a juventude nas áreas de cultura, desporto e lazer. Queremos fomentar essa discussão envolvendo o Poder Legislativo e o Governo do Estado, deixando amarrados na LDO e na LOA os recursos necessários para o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a juventude roraimense”, acrescentou.

“Você, jovem, presidente de grêmio estudantil, estudantes, associações comunitárias de desporto, cultura e lazer, você que é artista, estão todos convidados para participar da audiência. Queremos ouvir a juventude roraimense e daqui deve sair uma carta de intenções ao Governo do Estado e Assembleia, para que possamos tomar as providências dentro da LDO e da LOA”, convidou Sampaio.

O presidente do Conselho Estadual da Juventude, Roger Wyllyam Lucena de Araújo, que há dez anos milita na pauta da juventude, destacou que a audiência pública é um passo importante. “É o presente e o futuro, portanto a juventude precisa ser valorizada. Nossa reivindicação hoje é o Fundo Estadual da Juventude, a criação da secretaria e a reorganização do conselho. O fundo, por exemplo, é essencial para a manutenção do conselho. Por isso, venha e participe, pois é importantíssima a sua participação”, disse Wylllyam.

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