PRODUÇÃO LOCAL

Frente Parlamentar discute Lei de Incentivo à Cultura com representantes do segmento

Durante reunião, foram discutidos quatro assuntos, entre eles aumento de cadeiras no Conselho de Cultura
Foto: Marley Lima
Secretário de Cultura e Turismo, Shérisson Oliveira

Compartilhe:

Por Marilena Freitas

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) se reuniu na tarde desta segunda-feira (6) com o Comitê Pró-Cultura, formado por diversos representantes, para discutir ações inerentes ao setor.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Frente Parlamentar, Evangelista Siqueira (PT), e contou também com a presença dos secretários da Fazenda, Emanuel Freitas, e da Secult (Secretaria Estadual de Cultura), Shérisson Oliveira.

Quatro pontos foram abordados na pauta de discussão: a Lei 1.545/2021 de Incentivo à Cultura; agenda com os pré-candidatos ao Governo do Estado para discutir propostas para o segmento cultural; Departamento de Turismo na estrutura da Secult e alteração da Lei 55/93, que institui o Conselho Estadual de Cultura para incluir assentos para os segmentos indígena, gospel, Hip Hop e Afro.

Entre os assuntos debatidos, o de maior destaque e mais urgência é o que trata da Lei nº 1.545/2021, por necessitar de um decreto governamental regulamentando-a, pois existem cerca de R$ 4,5 milhões disponíveis para investir nas produções culturais do Estado.

“O anseio forte da categoria é essa lei, que está em amplo vigor, mas não com efetividade por falta de regulamentação. Os secretários de Fazenda e Cultura se comprometeram a dar agilidade ao processo. Sobre a agenda com os candidatos ao governo, vamos aguardar as propostas do comitê para que a Frente Parlamentar possa intermediar esse encontro”, disse Evangelista Siqueira.

O deputado ressaltou que, como os participantes não chegaram a um consenso com relação a dois pontos da pauta, outras reuniões vão ocorrer para debater o assunto.

“Sobre o Departamento de Turismo dentro da estrutura da Secult, vimos que o entendimento de alguns é de que é necessário desagregar; outros afirmam que é melhor manter. Temos uma discussão para ser amadurecida. O mesmo ocorre com o acréscimo de novas cadeiras no Conselho Estadual de Cultura”, ressaltou Siqueira.

O secretário da Fazenda, Emanuel Freitas, disse que a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) vai se empenhar para atender com celeridade o setor de cultura, finalizando a elaboração do decreto.

“Esse decreto se encontra na Controladoria-Geral do Estado, e hoje mesmo falarei com o controlador e, posteriormente, com o procurador do Estado, no sentido de dar celeridade para regulamentação da lei”, afirmou Freitas.

A reunião foi considerada positiva pelo titular da Secult. “A Lei de Incentivo à Cultura vai possibilitar que se injetem R$ 4,5 milhões, principalmente com essa nova edição, que não precisa da contrapartida do empresariado. Até a metade do ano, a gente pretende lançar os editais”, garantiu Shérisson Oliveira.

Ele ressaltou que a Secult também está trabalhando no processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura, uma vez que a última eleição foi em 2016. “Estamos com duas frentes: a eleição com formato original de 11 cadeiras, e, paralelo a isso, vamos alterar a Lei nº 55/93 de criação, com a Assembleia Legislativa, para adição de novas cadeiras, principalmente para a inclusão das culturas indígenas e gospel”, destacou Oliveira.

Hélio Zanona, empresário da área do turismo, explicou que o setor em que atua e a cultura são áreas completamente afins. Segundo ele, este último é uma atividade econômica muito maior que a primeira.

“Se eu não vender um roteiro turístico, tiro da prateleira e crio outro roteiro e tento vender. Agora, não pode desistir da cultura. Ela precisa estar em pauta sempre. Pessoalmente, não sou favorável a ficarem juntos, mas o que importa é o resultado”, avaliou.

Evandro Pereira, representante de cinco associações indígenas, relatou que foi importante discutir a representatividade indígena no Conselho de Cultura.

“A cultura indígena está associada à cultura popular, mas a sociedade em geral, legisladores e gestores têm que compreender que a cultura indígena é específica, milenar e ancestral. Para o nosso Estado, que é extremamente indígena, é inadmissível no Conselho de Cultura não se ter uma cadeira”, justificou.

Para o cineasta Éder Rodrigues, a reunião reforçou a luta de todos aqueles que buscam democratizar a cultura em Roraima.

“O que queremos, enquanto movimento social e organizado, são prazos. Que se resolva a questão da Lei de Incentivo à Cultura, do Conselho de Cultura e que o fazedor de cultura seja beneficiado. Chega dos grandes pensarem por nós. Queremos pensar por nós mesmos, e este é um momento histórico, em que somos muito bem atendidos pela Frente Parlamentar da Cultura.”

Leia também:

Livro sobre Boinas Azuis da ONU será lançado no STJ

Postado em 31 de dezembro de 1969

Assembleia Legislativa aprova leis em favor da saúde mental da população roraimense

Postado em 3 de janeiro de 2022

Assembleia Legislativa continua a serviço da população durante recesso parlamentar

Postado em 3 de janeiro de 2022

Centro de Convivência da Juventude da Assembleia Legislativa retoma atividades

Postado em 4 de janeiro de 2022