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Atletas serão agraciados com a comenda Orgulho de Roraima nesta quarta-feira

Professores e atletas representantes de Roraima no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu 2022, ocorrido em maio, serão homenageados nesta quarta-feira (8), com a entrega da Comenda Orgulho de Roraima. A proposta, aprovada pelo Plenário, é do presidente do Poder Legislativo, Soldado Sampaio (Republicanos). A entrega ocorrerá em sessão solene, a partir das 9h, no Plenário Noêmia […]

Deputados aprovam PLC que concede benefício a servidores estaduais com deficiência

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (7), por 17 votos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2022, que regulamenta a aposentadoria especial de servidores estaduais com deficiência, dando a eles o direito de se aposentarem mais cedo. “É uma lei de grande relevância, para que o Iper possa criar o direito à aposentadoria especial aos servidores […]

Deputados aprovam três projetos de lei durante sessão plenária

O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (7) três Projetos de Lei (PLs). As matérias vão ser enviadas ao Poder Executivo para sanção. Dois dos PLs foram propostos pelo governador Antonio Denarium (PP) e um pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR). Quitação de precatórios De autoria do governador Antonio Denarium […]

Frente Parlamentar discute Lei de Incentivo à Cultura com representantes do segmento

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) se reuniu na tarde desta segunda-feira (6) com o Comitê Pró-Cultura, formado por diversos representantes, para discutir ações inerentes ao setor. A reunião foi conduzida pelo presidente da Frente Parlamentar, Evangelista Siqueira (PT), e contou também com a presença dos secretários da […]