Em outro s tópicos do documento, os líderes também reconhecem mulheres e crianças como as mais afetadas pela fome, quando citam os compromissos de inclusão social e combate à fome e à pobreza. Nesse sentido, a presidência do Brasil no G20 também destaca-se pela criação, em consenso, da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, lançada oficialmente no dia 18 de novembro.
- No discurso de abertura, o presidente Lula ressaltou como as desigualdades sociais, raciais e de gênero se aprofundaram após a pandemia de Covid-19 e como, de acordo com a FAO, em 2024, mais de 733 milhões de pessoas estão subnutridas. “ A fome é produto de decisões políticas que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade (…). Compete aos que estão aqui em volta desta mesa a inadiável tarefa de acabar com essa chaga que envergonha a humanidade. Por isso, colocamos como objetivo central da presidência brasileira no G20 o lançamento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza ”, afirmou Luiz Inácio Lula da Silva .
O Portal da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza já está no ar. No site são oferecidas informações como agenda de eventos, notícias recentes e instruções para se inscrever, além de documentos essenciais da Aliança, como a Declaração de Compromisso. A Cesta de Políticas, um recurso da Aliança Global, também está disponível, oferecendo um leque de programas e ferramentas políticas, rigorosamente avaliados, que podem ser ajustados a contextos nacionais ou subnacionais. Clique aqui para acessar.
Inclusão digital , discurso de ódio e inteligência artificial
Em outro momento, a Declaração de Líderes também reconhece o potencial das tecnologias digitais e emergentes para a redução d as desigualdades e reforça o compromisso com a inclusão digital com conectividade universal e significativa . “ Nós reconhecemos a contribuição da infraestrutura pública digital para uma transformação digital equitativa e o poder transformador das tecnologias digitais para reduzir as divisões existentes e empoderar sociedades e indivíduos, incluindo todas as mulheres, meninas e pessoas em situações de vulnerabilidade ”, pontua o documento .
Alinhado às recomendações do EWWG, em que as ministras e autoridades de políticas para mulheres de 20 dos 21 membros do G20 sugerem o fim da misoginia online e a superação da divisão digital de gênero , a Declaração de Líderes reconhece que “ a digitalização do campo da informação e a evolução acelerada de novas tecnologias, como a inteligência artificial, impactaram dramaticamente a velocidade, a escala e o alcance da desinformação não intencional e intencional, discurso de ódio e de outras formas de danos online ” . Para combater isso, os líderes enfatizaram a necessidade de transparência e responsabilidade das plataformas digitais , além de reduzir pela metade a divisão digital de gênero até 2030.
Sobre inteligência artificial (IA), os países “reconhecem que o desenvolvimento, a implantação e o uso de tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial, podem oferecer muitas oportunidades aos trabalhadores, mas também representam preocupações éticas e riscos para os seus direitos e bem-estar”. Em relação às mulheres, os países concordaram “ em defender e promover a IA responsável para melhorar os resultados da educação e da saúde, bem como o empoderamento das mulheres ” .
Trabalho remunerado e não-remunerado
Outros tópicos relevantes para o Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres dizem respeito ao trabalho digno para mulheres e o reconhecimento do trabalho não-remunerado de cuidado. No tópico 32, como demonstrado acima, os países afirmaram que irão promover a “ corresponsabilidade social e de gênero, encorajando e facilitando o envolvimento igualitário de homens e meninos no trabalho de cuidado e desafiando as normas de gênero que impedem a distribuição equitativa e a redistribuição das responsabilidades de cuidado ”, além de se comprometerem com a Meta de Brisbane.
Além disso, no tópico 31 também reforçaram a importância de criar empregos de qualidade e promover o trabalho digno para todos a fim de alcançar a inclusão social , conforme descrito na Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho . Dentre os temas ressaltados para este fim, está “ desenvolver e implementar políticas abrangentes que desmantelem normas sociais e culturais discriminatórias, bem como barreiras legais para garantir a participação igual, plena e significativa das mulheres em nossas economias “.
Mudança na Governança Global
Também cabe notar que, dentre os tópicos para a efetivação de uma reforma nas instituições internacionais de Governança Global, como bancos multilaterais e organismos internacionais, o documento ressalta que a Assembleia Geral das Nações Unidas deve ser impactada com um “ aumento das nomeações de candidatas mulheres para o cargo de Presidente da Assembleia Geral ” e “equilíbrio de gênero no preenchimento de cargos e aumento da nomeação de candidatas mulheres para cargos de alto nível, incluindo o cargo de Secretário(a)-Geral, reafirmando que nenhum cargo deve ser considerado exclusivo de qualquer Estado membro ou Grupo de Estados” .
Atuação do Ministério das Mulheres
Durante a Cúpula de Líderes, a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, distribuiu para os líderes e demais representantes das delegações uma Cartilha desenvolvida pelo Ministério das Mulheres que traz um compilado das sugestões sobre políticas e direitos para mulheres nas Declarações finais de 13 Grupos de Trabalho da Trilha de Sherpas do G20, além da Trilha de Finanças, Iniciativa de Bioeconomia e duas das Forças-Tarefa que estiveram em atividade em 2024. Além disso, também pontua as suge stões dos Grupos de Engajamento da sociedade civil.
Fonte Notícias/imagens: Agência GOV da Empresa Brasil de Comunicação – EBC – Leia Mais
