Pesquisar

Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja as regras – Notícias

Divulgação/Fonte

Compartilhe:


09/08/2022 – 11:20  

Thiago Fagundes/Agência Câmara

A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto.

Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.

O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno.

O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de outubro, véspera das eleições.  No dia do pleito, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna.

 

 

A propaganda eleitoral é ato fundamental da campanha, um direito dos candidatos e dos eleitores, que precisam conhecer os candidatos e suas propostas para exercer o voto consciente.

Os atos e divulgação obedecem a regras específicas da Lei das Eleições e quaisquer abusos serão coibidos pela Justiça Eleitoral.

Além do direito de resposta garantido por lei a qualquer candidato ofendido, a Justiça Eleitoral também pode determinar a remoção de conteúdo considerado impróprio.

A legislação eleitoral proíbe, desde 2006, a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Wilson Silveira



Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui

Leia também:

Agricultores aprendem a fazer pães e pizzas à base da farinha de batata doce produzida na região | ASN Roraima

Postado em 22 de julho de 2024

A Voz do Brasil chega aos 89 anos — Agência Gov

Postado em 22 de julho de 2024

Empreendedores aprendem sobre inteligência emocional e alta performance em seminário de neurociência | ASN Roraima

Postado em 22 de julho de 2024

Lei institui 17 de setembro como Dia de Conscientização sobre Distrofia Muscular – Notícias

Postado em 22 de julho de 2024