A Bolívia poderá se tornar membro do Mercosul. Foi o que decidiu, por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (23). Agora o tema deve ser votado pelo Plenário. A proposta (PDL 380/2023), originada da Câmara dos Deputados, segue para análise do Plenário.
Para ser aceita como Estado Parte, a Bolívia precisa da aprovação dos parlamentos de todos os integrantes: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Atualmente, o país é associado ao grupo, assim como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname.
Durante a discussão da matéria na comissão, alguns senadores mostraram-se inicialmente contrários à aprovação do projeto. Um deles foi Sérgio Moro (União-PR), que apresentou voto em separado, contra a inclusão da Bolívia no bloco econômico do cone sul. Para ele, a adesão da Bolívia ao bloco econômico deveria ser postergado até o restabelecimento “democracia plena” no país, com a libertação, por exemplo, de pessoas consideradas presas políticas.
— A gente sabe a importância do Mercosul. A gente quer o sucesso do Mercosul. A gente quer o sucesso da Bolívia e seria um importante parceiro, mas, no meu entendimento, este momento do ingresso tem que ser postergado até o restabelecimento da plenitude democrática como existe o protocolo de Ushuaia.
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), porém, argumentou que recusar a entrada da Bolívia não colaboraria para garantir a libertação dos presos. Já Tereza Cristina (PP-MS) relatou que antes pretendia votar contra a adesão, mas que mudou de posição, “até para que se possa negociar com a Bolívia” a libertação dos presos.
Esperidião Amin (PP-SC), favorável à aprovação do projeto, lembrou que o país tem uma importante fronteira com o território brasileiro, de 3,4 mil quilômetros de extensão. Jaques Wagner (PT-BA), também a favor da inclusão, lembrou que o Brasil é o único integrante do Mercosul que ainda não assinou a adesão do país vizinho.
Os senadores por fim aprovaram o projeto, após sugestão do vice-presidente da CRE, Cid Gomes (PDT-CE), para que seja criada uma comissão externa da comissão para ir à Bolívia averiguar situação dos presos.
Na mesma reunião, o colegiado aprovou duas propostas sobre adesão do Brasil à Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern). Um deles aprova o acordo que eleva o Brasil a membro associado da Cern (PDL 169/2023). O acordo foi celebrado em Genebra (Suíça) em 2022.
O outro projeto aprovado (PDL 168/2023) ratifica o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Cern, também celebrado em Genebra em 2004. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) emitiu relatórios favoráveis a ambos.
