Adesão da Bolívia ao Mercosul é aprovada na Comissão de Relações Exteriores — Senado Notícias

Divulgação/Fonte

Compartilhe:

A Bolívia poderá se tornar membro do Mercosul. Foi o que decidiu, por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (23). Agora o tema deve ser votado pelo Plenário. A proposta (PDL 380/2023), originada da Câmara dos Deputados, segue para análise do Plenário.

Para ser aceita como Estado Parte, a Bolívia precisa da aprovação dos parlamentos de todos os integrantes: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Atualmente, o país é associado ao grupo, assim como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname. 

Durante a discussão da matéria na comissão, alguns senadores mostraram-se inicialmente contrários à aprovação do projeto. Um deles foi Sérgio Moro (União-PR), que apresentou voto em separado, contra a inclusão da Bolívia no bloco econômico do cone sul. Para ele, a adesão da Bolívia ao bloco econômico deveria ser postergado até o restabelecimento “democracia plena” no país, com a libertação, por exemplo, de pessoas consideradas presas políticas.

— A gente sabe a importância do Mercosul. A gente quer o sucesso do Mercosul. A gente quer o sucesso da Bolívia e seria um importante parceiro, mas, no meu entendimento, este momento do ingresso tem que ser postergado até o restabelecimento da plenitude democrática como existe o protocolo de Ushuaia.

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), porém, argumentou que recusar a entrada da Bolívia não colaboraria para garantir a libertação dos presos. Já Tereza Cristina (PP-MS) relatou que antes pretendia votar contra a adesão, mas que mudou de posição, “até para que se possa negociar com a Bolívia” a libertação dos presos.

Esperidião Amin (PP-SC), favorável à aprovação do projeto, lembrou que o país tem uma importante fronteira com o território brasileiro, de 3,4 mil quilômetros de extensão. Jaques Wagner (PT-BA), também a favor da inclusão, lembrou que o Brasil é o único integrante do Mercosul que ainda não assinou a adesão do país vizinho.

Os senadores por fim aprovaram o projeto, após sugestão do vice-presidente  da CRE, Cid Gomes (PDT-CE), para que seja criada uma comissão externa da comissão para ir à Bolívia averiguar situação dos presos.

Na mesma reunião, o colegiado aprovou duas propostas sobre adesão do Brasil à Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern). Um deles aprova o acordo que eleva o Brasil a membro associado da Cern (PDL 169/2023). O acordo foi celebrado em Genebra (Suíça) em 2022.

O outro projeto aprovado (PDL 168/2023) ratifica o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Cern, também celebrado em Genebra em 2004. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) emitiu relatórios favoráveis a ambos.

Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.

PUBLICIDADE

Leia também:

Governo inaugura vicinal que atenderá comunidades indígenas de Normandia – GOVERNO DE RORAIMA

Postado em 4 de março de 2024

Desenvolve Roraima e Sebrae/RR avançam no planejamento estratégico durante visita consultiva | ASN Roraima

Postado em 4 de março de 2024

Concurso Nacional Unificado tem quase 10 mil indígenas inscritos

Postado em 4 de março de 2024

FISCALIZAÇÃO Procon Assembleia monitora aplicação da lei que garante meia-entrada a agentes de segurança pública | ALE-RR

Postado em 4 de março de 2024