Pesquisar

Projeto proíbe comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais – Notícias

Divulgação/Fonte

Compartilhe:


20/07/2022 – 18:35  

Najara Araújo

Pastor Gil: precisamos proteger nossas crianças

O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em estabelecimentos comerciais de acesso público nos quais não haja restrição de idade. O infrator estará sujeito a advertência, suspensão das atividades e multa diária de R$ 500. As penalidades poderão se acumular em caso de reincidência.

A proposta, do deputado Pastor Gil (PL-MA), tramita na Câmara dos Deputados. “O objetivo é proteger, sobretudo, nossas crianças e nossos adolescentes. Não é somente dever da família se atentar a essa proteção, mas da sociedade”, afirma o parlamentar.

Ainda segundo o projeto, os valores arrecadados com as multas eventualmente aplicadas serão destinados a políticas públicas de proteção da criança e do adolescente, definidas pelo Poder Executivo.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub



Source link

PUBLICIDADE

Leia também:

Primeiro voo de repatriação no Líbano decola de Beirute. Lula receberá os brasileiros — Agência Gov

Postado em 5 de outubro de 2024

Incêndio de grande porte destrói área de 50 mil metros quadrados em SP

Postado em 5 de outubro de 2024

Sebrae RR promove Corrida e inspira empreendedores com a presença de Vanderlei Cordeiro de Lima | ASN Roraima

Postado em 5 de outubro de 2024

Você sabe o que é e como funciona o recall? A Senatran tira suas dúvidas — Agência Gov

Postado em 4 de outubro de 2024