Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos – Notícias

Divulgação/Fonte

Compartilhe:


20/07/2022 – 09:14  

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Para Darci de Matos, medida ajudará mercado a conhecer oportunidades já existentes

O Projeto de Lei 1297/22 determina a criação do Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com informações sobre as políticas de financiamento e estímulo direcionadas ao setor. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto é do deputado Darci de Matos (PSD-SC). Ele afirma que o setor de resíduos sólidos dispõe de uma ampla gama de instrumentos de financiamento. Mas apesar disso, as ações relacionadas à reutilização e à reciclagem, entre outras, ainda não atingiram o potencial previsto.

“O fato de o mercado ainda não ter se desenvolvido pode se justificar pela falta de conhecimento das oportunidades já existentes”, disse Matos. O portal visa corrigir essa falha.

Pela proposta, o portal deverá centralizar todas as informações e procedimentos referentes à concessão de créditos, políticas de garantias, subsídios, estatísticas, pesquisas, legislação, planos de gestão de resíduos sólidos, exemplos relevantes da experiência nacional e internacional, e oportunidades de capacitação.

O portal deverá dispor de ferramentas que permitam às empresas interessadas iniciar o processo de contratação das linhas de crédito informadas.

Negociação
A proposta também prevê a criação de um ambiente eletrônico, dentro do portal, para negociação de Certificados de Crédito de Reciclagem, documento que atesta que embalagens ou produtos sujeitos à logística reversa foram, de fato, restituídos ao ciclo produtivo.

A plataforma permitirá que as empresas com metas de logística reversa possam comprar estes títulos, compensando de forma automática as suas metas.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker



Source link

Leia também:

PRÓXIMO DA POPULAÇÃO Ouvidoria-Geral da ALE-RR oferta escuta ativa com ação social na zona Oeste de Boa Vista | ALE-RR

Postado em 29 de maio de 2024

CONTRAPOSIÇÃO Coronel Chagas defende governador de Roraima em pronunciamento na tribuna da ALE-RR | ALE-RR

Postado em 29 de maio de 2024

Tragédias climáticas: 94% das cidades brasileiras pecam na prevenção

Postado em 29 de maio de 2024

Sebrae/RR abre processo seletivo para vagas com remuneração de até R$ 5.232,10, mais benefícios | ASN Roraima

Postado em 29 de maio de 2024