Plenário analisa prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe – Notícias

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22/11/2023 – 19:18  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara

A Câmara dos Deputados começou a [[g Ordem do Dia]] da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 4416/21, do deputado [[Julio Cesar]], que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Os deputados precisam analisar emenda do Senado que estende o benefício a empresas situadas no Centro-Oeste, área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Esse benefício existe desde 2000 e sua primeira versão acabaria em 2013, quando foi prorrogado até 2018 e depois até 2023.

Assim, empresas dos estados atendidos por essas superintendências terão até 31 de dezembro de 2028 para apresentar e ter aprovado projeto de instalação, ampliação, modernização ou diversificação em setores da economia considerados, prioritários para o desenvolvimento regional, segundo decreto do Poder Executivo.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Francisco Brandão

Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui

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