ACESSO À JUSTIÇA

Núcleo da Defensoria Pública disponibiliza assistência jurídica gratuita à população

Serviços são ofertados na Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa
Divulgação/Fonte

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Após ter tido documento de identidade negado devido a rasuras na certidão de nascimento, a agente de limpeza Luciana Ferreira precisou de auxílio jurídico para emissão da segunda via. Para ter acesso ao registro, oriundo do estado do Maranhão, ela procurou o Núcleo da Defensoria Pública para ajuizar ação.

“Conversei com os servidores do núcleo porque eu precisava da segunda via da certidão de nascimento e aí eles entraram com processo para pedir. Esse atendimento facilitou minha vida porque muitas pessoas não têm condições de ir ao Centro, em razão do transporte, e aqui no bairro é uma alternativa pra quem precisa”, afirmou a agente.

Com pouco mais de dois meses de funcionamento, o núcleo é fruto da parceria entre a Assembleia Legislativa (ALE-RR) e a Defensoria Pública de Roraima e oferta apoio jurídico gratuito para a população de bairros não centrais de Boa Vista. Desde a inauguração, o órgão atendeu mais de 300 pessoas.

“Realizamos todos os atendimentos da área da família – pensão alimentícia, divórcio sem bens, bem como acompanhamento de processos, curatela. Esses atendimentos, a gente oferece aqui, sendo a emissão da segunda via do registro de nascimento o serviço mais procurado”, afirmou Dimas Rodrigues, chefe de gabinete do núcleo.

Para acesso aos serviços jurídicos, o cidadão pode procurar o Núcleo da Defensoria Pública das 7h30 às 18h30, sem intervalo para o almoço, na Superintendência de Programas Especiais da ALE-RR, situada na Avenida Ataíde Teive, nº 3510, bairro Buritis, ou enviar mensagem por meio do Whatsapp ([95] 99171-6278).

Texto: Anderson Caldas
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR
24.08.2022

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