Você já pensou em prestar serviços para uma prefeitura, uma escola, um hospital ou qualquer outro órgão público, mas desistiu por acreditar que vender para o governo era um processo burocrático e distante da realidade dos pequenos negócios? Essa percepção é comum entre muitos microempreendedores individuais (MEIs), que acabam deixando de disputar oportunidades por desconhecerem como funcionam as compras públicas. Para mudar esse cenário e ampliar o acesso dos pequenos negócios a esse mercado, o Governo Federal lançou o Contrata+Brasil, plataforma digital que conecta empreendedores e órgãos públicos de forma mais simples, rápida e transparente.
Atualmente, o Contrata+Brasil é destinado às contratações de pequeno valor por dispensa de licitação, com base no art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. O limite é atualizado automaticamente conforme o reajuste anual dos valores da Lei de Licitações. Hoje, o valor máximo por contratação é de R$ 13.098,41 para os serviços disponibilizados na plataforma.
Na prática, a ferramenta permite que órgãos públicos publiquem demandas para contratação de serviços de pequeno valor e recebam propostas de MEIs cadastrados. Todo o processo acontece de forma digital, reduzindo etapas e facilitando o acesso de quem deseja prestar serviços ao poder público. Além de diminuir a burocracia, a iniciativa busca incentivar a participação dos pequenos negócios nas compras governamentais e fortalecer a economia local por meio da contratação de fornecedores da própria região.
Criada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a plataforma faz parte da estratégia do Governo Federal para modernizar as compras públicas e ampliar as oportunidades para os microempreendedores. Segundo a analista de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Roraima, Ana Gomes, a proposta é justamente tornar esse mercado mais acessível para quem sempre acreditou que vender para o governo era algo complicado.
“O Contrata+Brasil é uma plataforma criada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para aproximar o poder público dos pequenos prestadores de serviços, facilitando as contratações de baixo valor por órgãos públicos. A iniciativa busca tornar essas contratações mais simples, ágeis e acessíveis, ampliando as oportunidades para os microempreendedores individuais e fortalecendo a economia local”, explicou.
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Como funciona?
O funcionamento da plataforma foi pensado para ser simples tanto para quem contrata quanto para quem presta o serviço. Sempre que um órgão público precisar contratar um serviço de pequeno valor, a demanda será publicada no Contrata+Brasil. Os microempreendedores cadastrados receberão a oportunidade por WhatsApp e por e-mail, além de poderem acompanhar todas as ofertas diretamente na plataforma.
Segundo a analista, caso tenha interesse, o empreendedor poderá enviar sua proposta de forma totalmente digital. Depois disso, o órgão público analisa as propostas recebidas e seleciona o fornecedor que melhor atende à necessidade da contratação. Dessa forma, todo o procedimento acontece em um único ambiente, tornando o processo mais organizado e reduzindo o tempo necessário para a contratação.
“Todo o processo é digital e foi desenvolvido para reduzir a burocracia, principalmente nas contratações de pequenos serviços, trazendo mais transparência e agilidade tanto para quem compra quanto para quem vende”, afirmou.
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Quem pode participar?
Neste primeiro momento, o Contrata+Brasil é destinado aos microempreendedores individuais (MEIs) que exercem ocupações contempladas pelo programa. Embora o Governo Federal tenha a intenção de ampliar gradualmente o alcance da plataforma para outros perfis de pequenos negócios, atualmente as oportunidades disponíveis são direcionadas aos MEIs que estiverem regularmente cadastrados e habilitados.
Para muitos empreendedores, essa pode ser a primeira oportunidade de oferecer seus serviços ao poder público sem enfrentar processos mais complexos de contratação.
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Como fazer o cadastro?
O cadastro é gratuito e pode ser feito em poucos minutos. Para participar, o empreendedor precisa possuir uma conta Gov.br, manter o CNPJ de MEI ativo e acessar a plataforma Contrata+Brasil para preencher as informações solicitadas.
Após concluir essa etapa, o profissional já poderá visualizar as oportunidades publicadas pelos órgãos participantes e enviar propostas sempre que surgir uma demanda compatível com sua atividade.
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Quais são as vantagens?
Além de abrir as portas para um novo mercado, o Contrata+Brasil permite que os pequenos empreendedores tenham acesso a oportunidades oferecidas por um dos maiores compradores do país: o setor público. A expectativa é que a plataforma reduza as barreiras que historicamente dificultaram a participação dos pequenos negócios nas compras governamentais e incentive a geração de renda por meio da contratação de fornecedores locais.
“O principal benefício é o acesso a um novo mercado: o setor público, que é um dos maiores compradores do país. A plataforma reduz barreiras de entrada, simplifica o processo de contratação e amplia as possibilidades de geração de renda. Além disso, fortalece os negócios locais, incentiva a formalização e cria uma relação mais próxima entre os pequenos empreendedores e a administração pública”, destacou Ana Gomes.
Na prática, isso significa que o empreendedor passa a contar com uma nova possibilidade de conquistar clientes, enquanto os órgãos públicos conseguem contratar fornecedores locais com mais rapidez, fortalecendo a circulação de recursos dentro dos próprios municípios.
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Potencial para Roraima
Em Roraima, a expectativa é que a plataforma contribua para ampliar a participação dos microempreendedores nas compras públicas e fortaleça a economia dos municípios. Conforme dados recentes do Data Sebrae, o estado possui mais de 24 mil MEIs existentes e um número expressivo de prestadores de serviços que podem aproveitar essa oportunidade, ao mesmo tempo em que os órgãos públicos passam a contar com uma ferramenta mais ágil para contratar fornecedores da própria região.
“Roraima possui um número significativo de MEIs prestadores de serviços que podem se beneficiar dessa iniciativa, ao mesmo tempo em que os municípios têm a oportunidade de contratar fornecedores locais de forma mais rápida e eficiente. Nosso trabalho é justamente sensibilizar gestores públicos e empreendedores para que utilizem essa ferramenta, fortalecendo a economia local e promovendo o desenvolvimento territorial”, ressaltou.
A analista reforça que ampliar a participação dos pequenos negócios nas compras governamentais significa criar oportunidades de geração de renda e estimular o desenvolvimento econômico do estado.
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O primeiro passo é conhecer a plataforma
Apesar de muitas pessoas ainda associarem as compras públicas a processos complexos, a proposta do Contrata+Brasil é justamente tornar esse mercado mais acessível para os pequenos empreendedores. Por isso, a recomendação é conhecer a ferramenta, manter o cadastro atualizado e acompanhar as oportunidades disponibilizadas pelos órgãos públicos.
“Muitas vezes existe a percepção de que vender para o governo é algo complexo, mas o Contrata+Brasil foi criado justamente para simplificar esse processo. Façam o cadastro, mantenham seus dados atualizados e busquem capacitação para entender como funcionam as contratações públicas”, orientou.
Ficou com alguma dúvida? Confira o Contrata+Brasil em poucos passos
O que é?
Plataforma criada pelo Governo Federal para aproximar microempreendedores individuais (MEIs) dos órgãos públicos, simplificando a contratação de serviços de pequeno valor.
Quem pode participar?
Microempreendedores Individuais (MEIs) que exercem ocupações contempladas pelo programa.
O que é necessário?
● Conta Gov.br;
● CNPJ de MEI ativo;
● Cadastro na plataforma Contrata+Brasil.
Como funciona?
- O órgão público publica uma oportunidade de contratação.
- O MEI cadastrado recebe a notificação por WhatsApp, e-mail ou consulta a plataforma.
- O empreendedor envia sua proposta.
- O órgão analisa as ofertas e realiza a contratação do fornecedor selecionado.
Fonte e imagens: SEBRAE-RR DA ASN RORAIMA– Leia a matéria completa aqui
