MDHC lança Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos — Agência Gov

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promoveu, nesta terça-feira (06/02), o “1° Encontro de Evidências em Direitos Humanos: construindo futuros para todas as pessoas”, que contou com a participação do ministro da pasta, Silvio Almeida, e da secretária-executiva Rita Oliveira.

O objetivo do encontro foi apresentar o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) e lançar a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH), iniciativas produzidas pelo MDHC, visando o fomento ao desenvolvimento científico e à promoção do uso de dados, indicadores e evidências nas políticas públicas de direitos humanos.

Durante discurso, o ministro Silvio Almeida ressaltou a importância do momento para a democracia brasileira. “Esse momento é uma espécie de rito de passagem diante de todo processo de tentativa de destruição institucional e da alma do povo brasileiro, pois tentarem destruir nosso futuro”, enfatizou Silvio Almeida.

Em relação ao ObservaDH, Silvio Almeida destacou que a plataforma é a junção do coração e da razão. “Estamos recolocando a boa ciência que tem que ser feita em nome das pessoas, e não para destruir a vida das pessoas. Quando ela é voltada para potencializar e ampliar nossa capacidade de fazer o bem para as pessoas, ela é fundamental”, salientou.

Antes, a secretária-executiva do MDHC, Rita de Oliveira, reforçou que o ano de 2024 tem tudo para ser um ano de fortalecimento. “Estamos trabalhando intensamente para subsidiar a tomada de decisão política acertada sobre a efetivação dos direitos humanos no Brasil”, apontou.

“Nós vamos dar continuidade às grandes iniciativas que foram aqui apresentadas. São iniciativas produzidas em fomento ao desenvolvimento científico, a promoção do uso de dados, indicadores e evidências. Elas são ferramentas que nós consideramos essenciais para o aprimoramento das nossas ações a nível de governo e da própria efetivação da democracia. Afinal, um país que não conhece a sua realidade, especialmente aquela que atravessa os grupos mais vulnerabilizados, é incapaz de promover justiça social”, completou.

Além do MDHC, a mesa de abertura do encontro contou ainda com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); da Itaipu Binacional e da Organização das Nações Unidas (ONU); do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Assista ao encontro na íntegra

ObservaDH

Coordenador-geral de Indicadores e Evidências do MDHC, Roberto Pires apresentou, em painel, o ObservaDH (Foto: Clarice Castro)

A plataforma virtual de acesso público reúne um conjunto de mais de 250 indicadores e índices de direitos humanos, apresentados na forma de narrativas de dados e painéis, sobre os públicos e os temas prioritários do MDHC, como crianças e adolescentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência; pessoas LGBTQIA+; pessoas em situação de rua; e outros grupos sociais vulnerabilizados. A plataforma também traz para o debate público, dados e indicadores sobre o enfrentamento aos discursos de ódio e sobre a capacidade que os estados e os municípios têm hoje para garantir a defesa dos direitos humanos de sua população.

As bases de dados selecionadas foram preferencialmente registros administrativos federais e pesquisas censitárias nacionais de acesso público, mapeadas para construção de indicadores em uma perspectiva de direitos humanos. Foram consultadas mais de 30 bases públicas de diferentes órgãos governamentais, como o IBGE, Inep; e os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fomes; da Saúde; da Educação e do Trabalho e Emprego; parceiros estratégicos para a produção de evidências sobre a proteção, promoção e defesa dos direitos humanos no país.

Para o ano de 2024, novos temas serão incorporados ao Observatório, que deverá ser alimentado e atualizado periodicamente, ofertando um conteúdo dinâmico e conectado aos debates mais recentes no campo dos direitos humanos. Esse processo de planejamento iniciou com uma consulta a todas as Secretarias Nacionais do MDHC, que indicaram temas prioritários para o desenvolvimento de novas narrativas e para a realização de pesquisas.

Acesse o ObservaDH

ReneDH

O encontro também contou com o lançamento da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH), que tem o objetivo de promover a articulação, produção e disseminação de informações estratégicas e evidências destinadas a subsidiar a tomada de decisão sobre políticas de direitos humanos e cidadania. A rede contará com a participação de órgãos e entidades da administração pública nos três níveis, instituições de pesquisa e ensino, e organizações da sociedade civil e movimentos sociais da área de direitos humanos e cidadania que desenvolvem pesquisas, estudos e análises nesse campo.

A ReneDH será coordenada pela coordenação-geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos do MDHC, e contará com um Comitê de Assessoramento Técnico formado pelos seguintes órgãos e entidades: MDHC; Ipea; IBGE; órgãos e entidades da administração pública estadual/distrital e municipal que desenvolvem pesquisas, estudos e análises no campo dos direitos humanos e da cidadania; instituições de ensino e pesquisa em direitos humanos e cidadania; e organizações da sociedade civil que desenvolvem pesquisas, estudos e análises no campo dos direitos humanos e da cidadania.

Também serão convidados outros parceiros estratégicos com o intuito de estimular a adesão à ReneDH, a exemplo de universidades, institutos de pesquisa e organizações da sociedade civil, contribuindo para que a rede alcance e acolha as mais diversas organizações espalhadas em todo o país para futura formação dos Núcleos Temáticos de Informações e Evidências, que já conta com parceiros de relevância e reconhecimento nacional e internacional, como representantes do Escritório da ONU e da ACNUR no Brasil, Itaipu Binacional, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)