O evento, que segue até o dia 24 de outubro, tem como tema “Governança Climática e Justiça Socioambiental: o papel do Setor Público e dos Tribunais de Contas na construção da sustentabilidade”, reunindo autoridades nacionais e internacionais para discutir o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Durante o congresso, o parlamentar destacou os avanços de Roraima no ordenamento territorial e nas legislações que conciliam preservação ambiental e produção sustentável.
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio – Foto: Eduardo Andrade/SupCom ALERR
“Roraima é referência em sustentabilidade ambiental pelo que já avançamos no Estado. Delimitamos as áreas destinadas aos povos indígenas, à preservação ambiental, às Forças Armadas e ao poder público. Com esse conjunto, ultrapassamos 90% de áreas preservadas, o que nos torna um exemplo para o Brasil e para o mundo”, afirmou Sampaio.
O presidente reforçou ainda que o desenvolvimento produtivo do Estado ocorre dentro da legalidade e com o devido licenciamento ambiental.
“Dessa área de cerca de 10% destinada à produção, tudo ocorre dentro dos parâmetros legais, com estudos e licenças ambientais. Essa postura nos torna referência em conciliar crescimento e proteção das nossas riquezas naturais. Também temos investido em legislações amplamente debatidas com a sociedade, como a Lei de Terras e o Código Ambiental de Roraima”, destacou.
O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Governo de Roraima e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR). A iniciativa conta ainda com o apoio da Assembleia Legislativa e do Ministério Público de Contas e Estadual.
O presidente do TCE-RR, conselheiro Brito Bezerra, ressaltou a importância de Roraima sediar um congresso de relevância nacional.
Conselheiro Brito Bezerra, presidente do TCE-RR – Foto: Eduardo Andrade/SupCom ALERR
“É uma grande honra para Roraima receber um evento nacional e ser essa ponte entre quem produz e quem preserva. Com o apoio das instituições, reunimos aqui especialistas, conselheiros e representantes internacionais para discutir caminhos concretos rumo à sustentabilidade”, afirmou.
Para o conselheiro Bismarck Dias, coordenador do encontro, a escolha de Roraima reflete o momento positivo do Estado em termos de crescimento equilibrado.
“Roraima vive um momento oportuno. O congresso vai discutir governança ambiental e sustentabilidade, e nosso Estado é exemplo de crescimento econômico aliado à preservação, com mais de 90% dos nossos recursos naturais protegidos, mesmo com expansão contínua”, observou.
Já o vice-presidente do Tribunal de Contas do Paraná e presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Ivan Bonilha, destacou a relevância simbólica de realizar o evento em território roraimense.
Conselheiro Ivan Bonilha, presidente do IRB – Foto: Eduardo Andrade/SupCom ALERR
“É muito significativo que os Tribunais de Contas estejam em Roraima para debater o meio ambiente. O Estado é um caso emblemático de equilíbrio entre desenvolvimento e preservação. Esse encontro é um passo importante para construirmos políticas públicas que unam proteção ambiental e progresso social”, pontuou.
O IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas segue até sexta-feira (24), com painéis, palestras e debates técnicos sobre justiça socioambiental, governança climática e o papel das instituições públicas na construção de um futuro sustentável para o país.
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