Comissão aprova contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças – Notícias

Divulgação/Fonte

Compartilhe:

30/11/2023 – 20:30  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Icaro de Valmir, relator do projeto de lei

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2476/21 que prevê a emissão de faturas de energia elétrica com predominância da cor laranja no mês de maio de cada ano, com o objetivo de lembrar que esse é o mês de conscientização contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes.

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A proposta altera a Lei da Agência Nacional de Energia Elétrica.

O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE). “Ao imprimir essas faturas na cor laranja durante o mês de maio, estamos utilizando um meio de comunicação cotidiano para reforçar a importância da conscientização e incentivar a sociedade a se mobilizar contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes”, reforçou.

A data
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei 9.970/00. A data foi escolhida em memória à menina Araceli Crespo, de oito anos, desaparecida em 18 de maio de 1973. Seu corpo foi encontrado seis dias depois, com marcas de violência e abuso sexual.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui

PUBLICIDADE

Leia também:

Desenvolve Roraima e Sebrae/RR avançam no planejamento estratégico durante visita consultiva | ASN Roraima

Postado em 4 de março de 2024

Concurso Nacional Unificado tem quase 10 mil indígenas inscritos

Postado em 4 de março de 2024

FISCALIZAÇÃO Procon Assembleia monitora aplicação da lei que garante meia-entrada a agentes de segurança pública | ALE-RR

Postado em 4 de março de 2024

Mais quatro escolas estaduais indígenas serão reformadas – GOVERNO DE RORAIMA

Postado em 4 de março de 2024