Pesquisar

Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico – Notícias

Divulgação/Fonte

Compartilhe:

06/06/2024 – 15:28  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Daniel Almeida optou por não limitar os casos possíveis de insalubridade

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a concessão de adicional de insalubridade se a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde for comprovada por laudo técnico.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei 1853/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). A proposta original definia como insalubre, em grau máximo, a atividade de degustador de tabaco, bebidas alcóolicas, medicamentos e similares.

Almeida, no entanto, optou por alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) excluindo o trecho que limita os casos de insalubridade a atividades e operações listadas pelo Ministério do Trabalho.

O texto aprovado prevê ainda que empresas, entidades sindicais e a Justiça do Trabalho encaminhem cópia dos laudos técnicos ao Ministério do Trabalho para revisão anual do quadro das atividades e operações insalubres.

“Dessa forma, o quadro oficial [de atividades insalubres] continuaria existindo como um rol mínimo não definitivo de atividades e operações que dão direito ao adicional de insalubridade, sem excluir outras possibilidades comprovadas por meio de laudo técnico”, argumentou o relator.

Próximos passos
A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui

Leia também:

Rio de Janeiro: cachorro-do-mato faz visita diurna ao Parque Lage

Postado em 22 de julho de 2024

Agricultores aprendem a fazer pães e pizzas à base da farinha de batata doce produzida na região | ASN Roraima

Postado em 22 de julho de 2024

A Voz do Brasil chega aos 89 anos — Agência Gov

Postado em 22 de julho de 2024

Empreendedores aprendem sobre inteligência emocional e alta performance em seminário de neurociência | ASN Roraima

Postado em 22 de julho de 2024