Inmetro promove mesa redonda sobre barreiras técnicas e sustentabilidade — Agência Gov

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), promoveu, no dia 30/9, uma mesa redonda com o tema “Barreiras Técnicas e Sustentabilidade: Uma Abordagem sobre as Discussões na OMC”. O evento foi realizado na sede da Firjan, no Centro do Rio de Janeiro, e contou com a participação do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O encontro reuniu representantes de diversos conselhos da Firjan, incluindo o Conselho Empresarial de Relações Internacionais, o Conselho de Responsabilidades Sociais e o Conselho de Mulheres.

Na abertura dos trabalhos, Rodrigo Santiago, presidente do Conselho Empresarial de Relações Internacionais da Firjan, destacou a relevância da discussão. “Essa mesa de debates é essencial para compreender como o Brasil se posiciona nos fóruns bilaterais e multilaterais, além de compartilhar conhecimento com nossa base industrial e informar as autoridades sobre as práticas atuais”, afirmou.

Lauro Locks, conselheiro do Departamento de Meio Ambiente e secretário do Comitê de Barreiras Técnicas da OMC, abordou o papel da organização na mediação de estudos e debates sobre a implementação de barreiras técnicas nos países, sempre considerando aspectos de saúde pública, qualidade e meio ambiente. “A OMC visa ajudar os países a regular de forma não discriminatória, respeitando suas legislações e realidades locais”, disse Locks.

Maria Cristina Rayol, chefe da Divisão de Acesso a Mercados (DACESS) do MRE, enfatizou a importância de ouvir as demandas do setor privado para enriquecer as discussões. “O MRE representa o governo brasileiro em oito comitês da OMC, incluindo aqueles focados em Acesso ao Mercado, Facilitação de Comércio e Barreiras Técnicas. Atuamos como um canal que leva os interesses nacionais para o exterior e traz de volta oportunidades para o desenvolvimento”, destacou Rayol.

Reinaldo Wacha, chefe da Divisão de Superação de Barreiras Técnicas (Disbt) do Inmetro, reiterou a importância do debate e seu alinhamento com os objetivos do Instituto e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). “Discutir esse tema é mais do que necessário. Trata-se de uma oportunidade para eliminar barreiras que limitam o potencial da indústria brasileira, ao tempo em que podemos fomentar um desenvolvimento industrial mais sustentável,” afirmou Wacha.

Transição do Alerta Exportador para o Sistema Eping

Na ocasião, Reinaldo Wacha anunciou que o sistema Alerta Exportador, do Inmetro, será gradualmente desativado até o final de 2024, sendo substituído pelo sistema Eping, da Organização Mundial do Comércio (OMC), que assumirá a função de plataforma oficial de informações e consultas para a indústria. “O Eping tem se mostrado cada vez mais eficiente ao fornecer dados relevantes e opções de consulta aos exportadores, inclusive com uma versão em português”, destacou Wacha.