Enel, fornecedora de energia de São Paulo, volta a ser alvo do MJ
Com novos apagões em São Paulo, a Enel, a concessionária responsável pelo abastecimento de energia na capital paulista e em parte da região metropolitana, será investigada mais uma vez pela defesa do consumidor. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que os novos casos sejam incluídos no processo administrativo que tramita na […]
GESTAÇÃO DE RISCO Campanha de prevenção de gravidez na adolescência é incentivada por meio de lei aprovada na ALE-RR | ALE-RR
Com a chegada de fevereiro, uma nova campanha entra em cena com o intuito de informar a população sobre a gestação na adolescência. Por meio da Lei nº 782/2010 foi instituída a Semana Estadual de Prevenção à Gravidez na Adolescência, uma norma criada e aprovada na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e incorporada ao calendário […]
como será o clima no Brasil? — Agência Gov
A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de fevereiro indica tendência de chuva abaixo da média em parte da Região Norte e em áreas da Região Sul e dos estados de Mato Grosso e Goiás. Já em grande parte das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste do país, além de áreas […]
Projeto do governo institui programas de conformidade para beneficiar bons contribuintes – Notícias
05/02/2024 – 14:52 Depositphotos Contribuinte bem classificado nos critérios de conformidade terá acesso à redução de tributo O Projeto de Lei 15/24, do Poder Executivo, institui programas de conformidade tributária e aduaneira com o objetivo de incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal, deixando em segundo plano o viés […]
INOVA AMAZÔNIA: Empresas são impulsionadas para se firmarem no mercado | ASN Roraima
Café produzido em terras indígenas, pimenta com manga, bebidas caseiras fitoterápicas e sensores de queimadas estão entre os produtos apresentados na abertura do Inova Amazônia Tração. A cerimônia inaugural do programa ocorreu na noite do dia 1º de fevereiro no Sebrae, em Boa Vista. O projeto é um esforço ambicioso para impulsionar a inovação e […]
PSD prossegue como maior bancada do Senado em 2024 — Senado Notícias
Apesar das mudanças de filiações partidárias ocorridas no ano passado, o PSD continuará como o maior partido entre as 13 legendas presentes na Casa, com um total de 15 representantes, mantendo o mesmo número registrado em 2023. O PL contará com 12 senadores, seguido do MDB, com 11, e do PT, com oito. Pela primeira […]
Fla x Vasco: clássico no Maracanã tem 60 torcedores presos
A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro informou, na manhã desta segunda-feira (5), que 60 torcedores foram detidos por “atos análogos ao de vandalismo” durante o domingo (4), quando houve o clássico Flamengo 0x0 Vasco, no estádio do Maracanã. O jogo tem grande apelo de rivalidade e histórico de confronto entre as torcidas. A […]
TRÊS PILARES Vice-presidente da ALE-RR destaca união entre os Poderes em abertura do ano judiciário 2024 | ALE-RR
O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Marcelo Cabral (Cidadania), representou o Poder Legislativo nesta quinta-feira (1º), durante a solenidade de abertura oficial do Ano do Judiciário 2024, no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto. Em seu discurso, Cabral falou sobre a parceria com o Tribunal de Justiça (TJRR) no auxílio e promoção […]
Projeto cria programa nos moldes do Desenrola Brasil para empresas – Notícias
02/02/2024 – 13:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Goetten O Projeto de Lei 4857/23 cria um programa de renegociação de débitos de micro e pequenas empresas nos moldes do Desenrola Brasil, programa do governo Lula voltado para renegociação de dívidas de pessoas físicas. O alvo do novo […]
