Defesa vai empregar 34 mil militares durantes as eleições
O Ministério da Defesa anunciou que cerca de 34 mil militares das Forças Armadas vão atuar nas áreas de segurança e apoio logístico das eleições do próximo domingo (2). Serão empregadas 430 embarcações de pequeno porte, 18 navios, 3 mil viaturas, 62 blindados e 47 aeronaves, entre aviões e helicópteros. A participação da Marinha, do Exército e […]
Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – Notícias
27/09/2022 – 18:44 J.Batista/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas com lucro líquido acima de R$ 10 bilhões. Hoje, a contribuição é de 9% para empresas em geral e de 15% para instituições […]
Prefeitura do Rio apresenta novo modelo do BRT
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, apresentou hoje (27) o novo modelo de ônibus que será usado na operação do sistema BRT na cidade. O veículo articulado, que agora será identificado com as cores amarela e prata, é mais moderno. Paes reconheceu que a população enfrenta dificuldades no serviço, mas destacou a “satisfação e uma […]
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis perde validade – Notícias
27/09/2022 – 13:20 José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários A Medida Provisória 1118/22, que aguardava votação no Senado, perdeu a validade nesta terça (27). A norma proibia o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins pelos “adquirentes finais”, empresas que compram combustíveis para uso […]
Conquistas, retrocessos e esporte são temas discutidos em palestra na Assembleia Legislativa
O Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), promove três dias de programação especial em alusão ao Setembro Verde, incluindo um encontro para discutir a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. Com o tema “Da invisibilidade à cidadania: os […]
Prisão de eleitores fica restrita de 27 de setembro a 4 de outubro — Senado Notícias
A legislação eleitoral estabelece que cinco dias antes do dia da eleição eleitores e eleitoras não podem ser presos ou detidos a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto. Assim, a partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois […]
Projeto cria carteira profissional para agentes de segurança privada – Notícias
27/09/2022 – 11:26 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: “Identificação é forma de proteger a sociedade” O Projeto de Lei 2384/22 cria a Carteira Nacional dos Agentes de Segurança Privada. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Segurança Privada. Atualmente, para atuar como segurança privado o profissional deve comprovar conduta […]
Brasil atinge 5 milhões de páginas na internet com domínio .br
O domínio .br, que fica ao final de boa parte dos sites brasileiros, atingiu a marca de 5 milhões de registros, de acordo com o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Com a marca, o .br se firma na 5ª posição entre os códigos de país mais populares do mundo, informou o […]
Projeto prevê prioridade em exames pelo SUS a candidatos aprovados em concurso público – Notícias
26/09/2022 – 17:39 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Texto de Carreras elimina necessidade de consultas para agendamento dos exames O Projeto de Lei 1751/22 garante prioridade na realização de exames laboratoriais e complementares ao candidato convocado para tomar posse em concurso público. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, condiciona a prioridade à apresentação, […]
Ministério avaliará proposta de compra do Edifício A Noite, no Rio
O Edifício A Noite, no centro do Rio de Janeiro, recebeu uma proposta de compra e a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, terá 15 dias para verificar a conformidade das certidões negativas da pessoa interessada, identificada como Letícia Azevedo. Depois de duas tentativas frustradas de oferta […]
