Projeto atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho – Notícias
09/09/2022 – 20:32 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta deve agilizar processo trabalhista O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema recursal da Justiça do Trabalho para estabelecer que a admissibilidade do recurso ordinário, atualmente a cargo dos juízes de primeira instância, passará a ser realizada pelo próprio tribunal. O texto também […]
Projeto torna gratuito exame laboratorial de doenças que acometem os cavalos – Notícias
09/09/2022 – 17:45 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Crispim: “Diagnóstico pode salvar todo um plantel” O Projeto de Lei 2059/22 prevê a isenção do pagamento e veda a cobrança de taxas e despesas em razão do diagnóstico laboratorial e do tratamento do mormo e da anemia infecciosa equina no âmbito do Programa Nacional de Sanidade […]
Urna terá intervalo para eleitor conferir voto — Senado Notícias
As urnas eletrônicas terão um intervalo de tempo para que o eleitor possa conferir o seu voto antes da confirmação. A novidade para as eleições de 2022 foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (7). O objetivo é reduzir os votos equivocados. — [O intervalo] foi introduzido para estimular a conferência do voto […]
TV Câmara promove debate com candidatos ao Parlamento italiano – Notícias
09/09/2022 – 12:26 A TV Câmara promove nesta sexta-feira (9), a partir das 15h30, um debate com candidatos ao Parlamento italiano, uma iniciativa do Grupo Parlamentar Brasil-Itália. O debate terá duração de uma hora e quarenta minutos e será transmitido pelo site da TV Câmara e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, […]
Exposição retrata força dos movimentos sociais nos avanços legislativos do Brasil desde 1822 – Notícias
09/09/2022 – 09:19 Está aberta à visitação no Salão Negro do Congresso Nacional a exposição “200 Anos de Cidadania: o Povo e o Parlamento”. Até o dia 30 de novembro, o público pode conferir a mostra realizada em parceria pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal sobre a força dos movimentos sociais […]
Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual – Notícias
08/09/2022 – 15:48 Billy Boss/Câmara dos Deputados Jordy considera que tem aumentado a falsa comunicação de crimes como estupro O Projeto de Lei 1837/22 agrava a pena do crime de comunicação falsa de crime ou contravenção quando se tratarem de crimes contra a dignidade sexual. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera […]
Projeto cria programa de capacitação de jovens para difusão cultural – Notícias
08/09/2022 – 18:38 Elaine Menke/Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2096/22 institui o Programa Jovem Monitor Cultural, com o objetivo de capacitar jovens para a difusão cultural em todo o território nacional. A proposta, do deputado José Nelto (PP-GO), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, poderá […]
