Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica – Notícias
24/08/2022 – 20:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes no marco legal da microgeração e minigeração de energia elétrica distribuída. A proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende conferir clareza a trechos da Lei 14.300/22, explicou a autor, deputado […]
Congresso se ilumina de verde para celebrar o Dia da Infância – Notícias
24/08/2022 – 18:08 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara serão iluminadas de verde desta quarta-feira até domingo O Palácio do Congresso Nacional receberá iluminação especial na cor verde desta quarta-feira (24) a domingo (28), em comemoração ao Dia da Infância (24 de agosto). A data foi criada pelo Unicef, o […]
Horário eleitoral estreia na sexta-feira com novas regras de distribuição de tempo — Senado Notícias
O horário gratuito de rádio e televisão para o primeiro turno das eleições começa nesta sexta-feira (26) e vai até 29 de setembro. O tempo de cada legenda ou coligação ficou definido no Plano de Mídia das Eleições 2022, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (23). Na hipótese de ocorrer segundo turno para […]
Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição – Notícias
24/08/2022 – 11:03 Divulgação Denúncias de irregularidades nas eleições podem ser feitas pelo app Pardal No próximo 2 de outubro, quando os brasileiros começam a escolher o presidente da República, além de governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais, é preciso estar atento a algumas práticas ilegais, vetadas pela legislação eleitoral. Uma delas […]
Inscrições para aulas de K-pop seguem abertas no Centro de Convivência da Juventude
As inscrições para as aulas de K-pop, nova modalidade ofertada pelo Centro de Convivência da Juventude, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), seguem abertas. Conforme o secretário da unidade, Moisés Freitas, apesar de o ritmo ser recente no Estado, ele já é febre entre crianças e adolescentes. “O K-pop está viralizando também nas redes sociais […]
confira as regras para os agentes públicos durante a campanha eleitoral — Senado Notícias
Com o início da campanha eleitoral, candidatos e eleitores precisam ficar atentos às condutas proibidas aos indivíduos que exercem função pública, os chamados agentes públicos. Para impedir o uso da máquina pública em favor de candidaturas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impõe uma série de restrições a essas pessoas. Conheça as regras. Fonte: Senado […]
Projeto insere tratamento de perda de olfato no SUS – Notícias
24/08/2022 – 08:04 Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho O Projeto de Lei 2127/22 determina que o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação das alterações decorrentes da perda total do olfato (anosmia) ou parcial (hiposmia) integrarão as ações do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está em […]
Projeto limita taxa de juros ao dobro da Selic ou no máximo 12% ao ano – Notícias
23/08/2022 – 16:08 Depositphotos Dados do Banco Central indicam que 76 países têm limites legais para os juros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 veda, em quaisquer contratos ou operações financeiras, taxas de juros superiores ao dobro da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), respeitado o limite máximo […]
