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Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência – Notícias

10/08/2022 – 12:59   Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vavá Martins A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga shoppings, faculdades, escolas e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em suas áreas de convivência, para prevenir quedas e zelar pela segurança do usuário. O […]

Projeto de lei aprovado reconhece trabalho dos profissionais da Saúde

Os deputados aprovaram com 16 votos o PL nº 140/2021, de autoria do parlamentar Neto Loureiro (PMB), para instituir em Roraima a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde, de 21 a 27 de abril, sejam eles da esfera estadual ou municipal. A votação ocorreu na sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa de […]

Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades nesta quarta – Notícias

10/08/2022 – 08:04   Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10) encontro do ciclo de palestras Cultura e Universidades. Para a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que propôs a realização das palestras pela comissão, é importante aprofundar a discussão […]

Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida – Notícias

09/08/2022 – 19:21   Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/22 determina que os acordos realizados por entes da Federação para encerrar disputa sobre dívidas, judiciais ou não, ou créditos tributários não serão considerados operação de crédito. O texto tramita na Câmara dos […]