Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa – Notícias

10/08/2022 – 20:08 Depositphotos Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de Lei 1691/22 permite que seja instaurada ação civil pública em caso de danos morais e patrimoniais causados à livre-iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica ou ao exercício da cidadania ou […]
Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos – Notícias

10/08/2022 – 17:03 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitória, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1844/22, do deputado Da Vitória (PP-ES), permite que os importadores de produtos destinados à revenda no mercado interno sejam restituídos ou usar os créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins pagos na importação na compensação de […]
Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência – Notícias

10/08/2022 – 12:59 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vavá Martins A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga shoppings, faculdades, escolas e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em suas áreas de convivência, para prevenir quedas e zelar pela segurança do usuário. O […]
Projeto de lei aprovado reconhece trabalho dos profissionais da Saúde

Os deputados aprovaram com 16 votos o PL nº 140/2021, de autoria do parlamentar Neto Loureiro (PMB), para instituir em Roraima a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde, de 21 a 27 de abril, sejam eles da esfera estadual ou municipal. A votação ocorreu na sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa de […]
Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades nesta quarta – Notícias

10/08/2022 – 08:04 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10) encontro do ciclo de palestras Cultura e Universidades. Para a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que propôs a realização das palestras pela comissão, é importante aprofundar a discussão […]
Familiares de crianças com TEA e profissionais do Centro de Apoio à Família participam de curso

Pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e profissionais do Centro de Apoio à Família da Assembleia Legislativa (ALE-RR), em parceria com o Instituto de Educação de Roraima (IERR), iniciaram na noite desta segunda-feira (8), no Plenário Valério Caldas de Magalhães, o curso de Assistente Terapêutico ABA (Análise do Comportamento Aplicada). No total, […]
Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida – Notícias

09/08/2022 – 19:21 Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/22 determina que os acordos realizados por entes da Federação para encerrar disputa sobre dívidas, judiciais ou não, ou créditos tributários não serão considerados operação de crédito. O texto tramita na Câmara dos […]
Iluminação azul no Congresso homenageia Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal – Notícias

09/08/2022 – 21:12 Roque de Sá/Agência Senado Fachada do Congresso fica iluminada de azul até o sábado A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul até o próximo sábado (13) em celebração ao Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal, estabelecido como 8 de agosto pela Lei 14.062/20. Conhecida como […]