Frente parlamentar defende projeto para rastrear comércio e transporte de ouro – Notícias
04/08/2022 – 18:49 A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), anunciou nesta quinta-feira (4) que protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2159/22, com regras para rastrear a comercialização e o transporte de ouro no País. O objetivo, segundo ela, é inibir […]
Câmara aprova homenagem a marinheiro que morreu defendendo a bandeira na Batalha de Riachuelo – Notícias
04/08/2022 – 18:14 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Soraya Manato: a história não se faz apenas pela ação dos governantes A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1402/22, do deputado Sanderson (PL-RS), que inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro com páginas […]
Projeto estabelece piso salarial para trabalhadores da limpeza urbana — Senado Notícias
Um projeto de lei apresentado no Senado prevê um piso salarial de R$ 1.850 mensais para os trabalhadores da limpeza urbana. Esse projeto (PL 3.253/2019) foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem o objetivo de regulamentar a profissão […]
Escola do Legislativo prorroga preparatório para concurso e reabre vagas
Com o adiamento das provas do concurso público da Polícia Civil, o preparatório presencial gratuito da Escolegis (Escola do legislativo) que se encerraria nesta sexta-feira (5) continua até a publicação da nova data do certame. A instituição também abriu novas vagas para o curso. Os interessados devem se inscrever no local das aulas, a unidade […]
Plenário aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos – Notícias
04/08/2022 – 13:04 Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Cury defendeu a modernização dos concursos públicos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. Estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para […]
Nova lei institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes – Notícias
04/08/2022 – 09:57 João Viana/Prefeitura de Manaus Nova lei prevê a realização anual de campanha de conscientização O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.432/22, que institui a campanha Maio Laranja, destinada à promoção de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. De autoria da deputada Leandre (PSD-PR), a proposta que […]
Escola do Legislativo inicia aulas presenciais de português e matemática
A Escola do Legislativo (Escolegis) iniciou nesta segunda-feira (1º) as aulas do curso “Reforçar”, com ensino de português e matemática na modalidade presencial, que são ministradas na unidade do bairro Santa Luzia, localizada na Rua Sólon Rodrigues Pessoa, nº 1313. As inscrições seguem abertas até o preenchimento das vagas. De acordo com Adineia Viriato, mestra […]
Câmara aprova medidas para combater e punir “novo cangaço” – Notícias
03/08/2022 – 20:09 Elaine Menke/Câmara do Deputados Neucimar Fraga, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria medidas para combater e punir o chamado “novo cangaço”, quando grupos criminosos fortemente armados exercem domínio sobre as cidades e impedem a reação das forças de segurança local. A proposta, que tipifica […]
Câmara realiza sessão nesta quinta-feira para votação de propostas – Notícias
03/08/2022 – 22:42 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações a partir das 9 horas desta quinta-feira (4). O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 1114/22, que estende a cobertura do Fundo Garantidor da Habitação Popular para os financiamentos do programa Casa […]
