Frente parlamentar e movimentos sociais reforçam agenda de combate à fome – Notícias
02/08/2022 – 21:06 A Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional e representantes de 20 entidades e movimentos sociais assinaram nesta terça-feira (2) uma carta-compromisso de apoio à Agenda Betinho 2022, que reúne 92 propostas de políticas públicas de segurança alimentar colhidas, sobretudo, na Conferência Nacional Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar […]
Projeto proíbe bloqueio de recursos de fundo de telecomunicações – Notícias
02/08/2022 – 17:29 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados André Figueiredo: “Projeto objetiva dar ao Funttel as mesmas condições do FNDCT” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 81/22, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), proíbe o bloqueio (contingenciamento) dos recursos orçamentários do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). O texto tramita na Câmara dos Deputados. […]
Cancelada audiência sobre desafios do turismo religioso em Santa Catarina – Notícias
02/08/2022 – 13:27 Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Morro da Cruz, na cidade catarinense de Nova Trento A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (3) sobre os desafios e potenciais do turismo religioso em Santa Catarina. O deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC), que sugeriu […]
Projeto destina recursos de fundo científico a geração de energia em universidades – Notícias
02/08/2022 – 09:44 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto O Projeto de Lei 1430/22 inclui a implantação de sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica entre as aplicações de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados ao financiamento de projetos de implantação e recuperação […]
Projeto de combate ao tráfico de pessoas retoma atividades em agosto
O “Educar é Prevenir”, do Programa de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), vai retomar as atividades em agosto. Até novembro, quatro escolas da rede estadual de ensino serão atendidas pelo projeto, conforme informou o coordenador, Glauber Batista. O projeto ficou suspenso durante dois anos devido à pandemia, haja […]
Aprovada urgência para projeto que dobra pena para furto cometido durante calamidade pública – Notícias
01/08/2022 – 18:46 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) o regime de urgência para o Projeto de Lei 643/20, do deputado Junio Amaral (PL-MG), que torna mais grave a pena de furtos cometidos durante calamidade pública ou desastre: incêndios, […]
Aprovada urgência para projeto que cria política de incentivo à pecuária leiteira – Notícias
01/08/2022 – 19:00 Elaine Menke/Câmara do Deputados Aline Sleutjes, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 207/22, da deputada Aline Sleutjes (Pros-PR), que cria a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira. Com isso, a proposta poderá ser […]
