Projeto de lei aprovado reduz em 20% ICMS na compra de armas de fogo e acessórios
Em Roraima, pode ocorrer a redução de 20% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra de armas de fogo e acessórios, conforme consta do Projeto de Lei (PL) nº 270/21 aprovado com 16 votos na sessão plenária desta terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. A matéria autoriza o Poder Executivo a reduzir […]
Plenário aprova projeto que garante cadeirinha auxiliar e assentos elevados para transporte de crianças
O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou na manhã desta terça-feira (22), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei (PL) nº 192/2019, de autoria da deputada Tayla Peres (Republicanos), que determina às empresas locadoras de veículos que prestam serviços no Estado a disponibilizar aos locatários cadeirinha auxiliar e assento elevado para transporte de […]
Autistas compartilham experiências e desafios durante último dia de palestras
“A descoberta do autismo veio em razão do meu filho, que também é autista. Eu observava as coisas que ele fazia e me via naquelas mesmas situações”. Muito emocionado, o bioquímico Marcelo Oliveira, 31 anos, contou um pouco de sua história e a descoberta do transtorno, há apenas um ano. Mesmo com o diagnóstico de […]
Deputados aprovam projeto de lei para garantir a irmãos vagas na mesma escola
O constante aumento dos preços dos combustíveis e do material escolar tem feito pais, mães e responsáveis buscarem a mesma escola ou instituições de ensino próximas para os filhos. Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (29) o Projeto de Lei nº 152/2020, de autoria de Betânia Almeida (PV), que prioriza a matrícula, na mesma […]
Hospitais públicos e UPAs devem oferecer conexão wi-fi a usuários
O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) nº 143/2021, que trata da obrigatoriedade de hospitais públicos e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) colocarem a rede de comunicação de dados sem fio (wi-fi), de forma gratuita, à disposição dos usuários em espera ou atendimento no sistema […]
Projeto de lei propõe substituição de sacolas plásticas por ecológicas
Para conservar e proteger a natureza, o plenário aprovou na sessão desta terça-feira (29) o Projeto de Lei nº 69/2019, apresentado pelo deputado Éder Lourinho (PTC), para substituição, em Roraima, das sacolas plásticas por ecológicas. A matéria seguirá para sanção governamental. Na natureza, a sacola plástica leva de 30 a 40 anos para decomposição completa. […]
‘É a nossa emancipação energética’, diz Soldado Sampaio sobre usinas inauguradas no Cantá
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) acompanhou nesta segunda-feira (28) a inauguração de duas usinas termelétricas do complexo energético Serra da Lua, com capacidade total de 12 mil quilowatts, no município de Cantá, a 45 quilômetros da capital. A biomassa é uma fonte de energia renovável, sendo limpa e menos onerosa. O evento contou com […]
