Deputados garantem reajuste salarial de 15% aos servidores efetivos do Legislativo
O aguardado reajuste salarial de 15% dos servidores da Assembleia Legislativa de Roraima foi aprovado com 18 votos favoráveis na sessão desta quinta-feira (10). O Projeto de Lei nº 086/2022 será encaminhado para sanção governamental. A proposta abrange vencimentos, proventos e pensões de ativos, inativos e pensionistas para o exercício de 2022. “Desde o início […]
Assembleia Legislativa aprova mudança na distribuição do ICMS e beneficia municípios mais carentes
Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (10), com 17 votos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 03/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com relação às operações de prestação de serviços de transporte interestadual e […]
Assembleia Legislativa aprova notificação prévia a cliente na troca de medidores de energia
A proibição da troca de medidores e padrões de energia (monofásico, bifásico ou trifásico), como de similares instalados pelas concessionárias prestadoras de serviços essenciais ao fornecimento de energia elétrica, sem a devida comunicação prévia ao consumidor foi mais uma medida aprovada em plenário, nesta quinta-feira (10). Por 16 votos, o PL nº 190/2019, de autoria […]
Comissão de Educação recebe demandas do Fórum de Educação do Campo
A falta de reconhecimento da licenciatura na área foi um dos motivos da reunião do Fórum de Educação do Campo com a Comissão de Educação, Desportos e Lazer, da Assembleia Legislativa de Roraima, nesta quinta-feira (10), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. O presidente da comissão, deputado Evangelista Siqueira (PT), informou que a Secretaria Estadual […]
Dhiego Coelho denuncia falta de pacientes e diz que ‘servidores cuidam apenas de paredes e tendas’
O deputado Dhiego Coelho (PTC) fez denúncias nesta quinta-feira (10) contra o hospital de campanha de Roraima ao usar a tribuna. Após votar contra o projeto de calamidade pública, o parlamentar revelou que visitou de surpresa a unidade para fiscalizar o funcionamento e saber se havia pacientes internados. “Vi uma estrutura muito grande. Imensa, na […]
